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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1011/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CACHOEIRINHA E ADJACÊNCIAS (LARANJEIRA, CASTRO, GURITA, SOBRADO E LARAS) - MUNICIPIO DE PIRACEMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2006 | Detalhes |
1010/2006 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRACEMA PARA O EXERCICIO DE 2007. | 26/10/2006 | Detalhes |
1009/2006 | Trata do reajuste das tarifas de água e esgoto e dá outras providências. | 13/10/2006 | Detalhes |
1008/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2006 | Detalhes |
1007/2006 | Trata de doação de pena dágua e dá outras providências. | 26/09/2006 | Detalhes |
1006/2006 | REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICIPIO DE PIRACEMA-MG. | 28/08/2006 | Detalhes |
1005/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE DE PIRACEMA para o atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais residentes no território do Municipio e dá outras providências. | 17/07/2006 | Detalhes |
1004/2006 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2006 | Detalhes |
1003/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E QUE ESTUDAM EM FACULDADES NAS CIDADES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO, TRÊS CORAÇÕES, ITAÚNA E ITAGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2006 | Detalhes |
1002/2006 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2006 | Detalhes |
1001/2006 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2006. | 07/03/2006 | Detalhes |
1000/2006 | QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO E DE 01 (UM) TÉCNICO EM RAIO X, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 10/02/2006 | Detalhes |
999/2006 | QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2006 | Detalhes |
998/2006 | QUE ALTERA FAIXA DE SÍMBOLOS DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, CRIA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2006 | Detalhes |
997/2006 | QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IESDE BRASIL S/A PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA EM PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2006 | Detalhes |
996/2006 | QUE APROVA LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDINO FERREIRA DE ANDRADE E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DAQUELE PARCELAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2006 | Detalhes |
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