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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1191/2014 Determina a colocação de gradeamento nas fachadas de instituições financeiras do Município e dá outras providências. 22/12/2014
1190/2014 Reajusta valores de hora/máquina previstos no art. 3º da Lei Municipal nº 1.054/2009 e dá outras providências. 22/12/2014
1189/2014 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015. 10/12/2014
1188/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 10/12/2014
1187/2014 Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 03/12/2014
1186/2014 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 03/12/2014
1185/2014 Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Piracema no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Centro Oeste Mineiro. 03/12/2014
1184/2014 Dispõe sobre a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar de Piracema/MG e dá outras providências. 26/11/2014
1183/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2014
1182/2014 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 26/11/2014
1181/2014 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2014
1180/2014 Aprova loteamento urbano que menciona e dá outras providências. 08/07/2014
1179/2014 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2014
1178/2014 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2014
1177/2014 Ratifica a 7ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e dá outras providências. 09/04/2014
1176/2014 Autoriza o Executivo a repassar recursos a titulo de contribuição a entidades que especifica e dá outras providências. 09/04/2014
1175/2014 PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2014
1174/2014 “Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”. 19/03/2014
1173/2014 “Dispõe sobre o parcelamento das Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Municipal de Piracema” 10/03/2014
1172/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. 25/02/2014
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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