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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1230/2016 REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015, DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2016
1229/2016 APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2016
1228/2016 APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2016
1227/2016 APROVA LOTEAMENTO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2016
1226/2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2.017 15/12/2016
1225/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 15/12/2016
1224/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 15/12/2016
1223/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA EDIFICAÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A GUARDA DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2016
1222/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR USO DE MAQUINÁRIO PESADO POR OBRAS DE MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA OTIMIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA REDE PÚBLICA COM EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2016
1221/2016 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2016
1220/2016 NOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2016
1219/2016 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2016
1218/2016 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2016
1217/2016 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2016
1216/2016 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016
1215/2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRACEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2017/2020. 03/05/2016
1214/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA EM EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2016
1213/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2016
1212/2016 APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2016
1211/2016 DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2016
1210/2016 PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
1209/2016 DENOMINA LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
1208/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2.016 09/03/2016
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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