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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
84/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CELMO EUSTÁQUIO DOS PASSOS COMO LIQUIDANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO REVOGANDO O ART.2º DA PORTARIA Nº 055/2018. 12/08/2020
83/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CELMO EUSTÁQUIO DOS PASSOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. 12/08/2020
82/2020 NOMEIA ROBERT WILLIAN GOIS JUNIOR COMO ESTAGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2020
81/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TITULAR. 17/06/2020
80/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR LEANDRO BRUNO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 04/06/2020
79/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR REINALDO JORGE BELCHIOR DO CARGO DE CHEFE DO SIAT. 01/06/2020
78/2020 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS 04/05/2020
77/2020 NOMEIA O PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR MUSICAL PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA NOS TERMOS DA LEI 1.315/2020. 27/04/2020
76/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. 01/04/2020
75/2020 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 01/04/2020
74/2020 DISPÕES SOBRE O RESPONSÁVEL FINANCEIRO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 16/03/2020
73/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
72/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
71/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
70/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
69/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
68/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
67/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
66/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
65/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
64/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
63/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
62/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
61/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
60/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/mg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
59/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 48/2020. 13/03/2020
58/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2020
57/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33/2020. 06/03/2020
56/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2020
55/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 29/2020. 06/03/2020
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