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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
207/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 30/12/2021
206/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 202 DE 2021; 29/12/2021
205/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 21/12/2021
204/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 21/12/2021
203/2021 INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2021, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE N° 80/2021 E 050/2021, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES; 21/12/2021
202/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 13/12/2021
201/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS; 13/12/2021
200/2021 NOMEIA O SR. WALTECI WASHINGTON COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM; 03/12/2021
199/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/12/2021
198/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 185 DE 2021; 02/12/2021
197/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 184 DE 2021; 02/12/2021
196/2021 DISPÓE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR SORTEIO DO IPTU PREMIADO; 02/12/2021
195/2021 REVOGA A PORTARIA Nº 194/2021 E NOMEIA A SRTA. TIFANY MARIA MENDES DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/12/2021
194/2021 NOMEIA TIFANY MARIA MENDES DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 25/11/2021
193/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 17/11/2021
192/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/11/2021
191/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/11/2021
190/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 177 DE 2021; 17/11/2021
189/2021 RETIFICA A PORTARIA Nº 111 DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA – PIRAPREV; 16/11/2021
188/2021 NOMEIA A SRTA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS; 16/11/2021
187/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE CRISTINA LARA RESENDE SILVA DO CARGO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS; 16/11/2021
186/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
185/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
184/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
183/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
182/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
181/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2021
180/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 173 DE 2021; 04/11/2021
179/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 29/10/2021
178/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 29/10/2021
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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