Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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125/2024 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS; | 17/12/2024 | Detalhes |
124/2024 | ALTERA A PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; | 17/12/2024 | Detalhes |
123/2024 | ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025; | 17/12/2024 | Detalhes |
122/2024 | ATUALIZA O VALOR DA UFPM – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025; | 17/12/2024 | Detalhes |
121/2024 | FIXA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2025; | 17/12/2024 | Detalhes |
114/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/11/2024 | Detalhes |
113/2024 | DECRETO N° 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; | 28/11/2024 | Detalhes |
112/2024 | INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RETIFICA NUMERAÇÃO DO DECRETO 111 PARA O NÚMERO 112; ... | 28/11/2024 | Detalhes |
110/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 19/11/2024 | Detalhes |
109/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR; | 19/11/2024 | Detalhes |
106/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESTA CIDADE; | 12/11/2024 | Detalhes |
105/2024 | ATUALIZA O DECRETO Nº 137/2023 PARA INCLUIR NOVOS LOGRADOUROS NA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; | 05/11/2024 | Detalhes |
99/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE TAXI PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; | 02/10/2024 | Detalhes |
98/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/09/2024 | Detalhes |
97/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/09/2024 | Detalhes |
96/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/09/2024 | Detalhes |
95/2024 | NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, COM MANDATO DE 22/08/2024 A 21/08/2026; | 03/10/2024 | Detalhes |
94/2024 | SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS NO DECRETO 59/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA; | 19/09/2024 | Detalhes |
93/2024 | ALTERA DECRETO 117/2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE; | 16/08/2024 | Detalhes |
92/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 09/09/2024 | Detalhes |
91/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/08/2021 | Detalhes |
90/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 28/08/2024 | Detalhes |
89/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 26/08/2024 | Detalhes |
88/2024 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; | 16/08/2024 | Detalhes |
87/2024 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; | 16/08/2024 | Detalhes |
86/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 14/08/2024 | Detalhes |
85/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 07/08/2024 | Detalhes |
84/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 01/08/2024 | Detalhes |
83/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 31/07/2024 | Detalhes |
82/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 31/07/2024 | Detalhes |
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