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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2024 ALTERA O DECRETO N.° 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA FINS DE RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA- MG;  17/07/2024
73/2024 REGOVA DECRETO 133/2024;  17/07/2024
72/2024 RETIFICA DECRETO 68/2024 E EXCLUI NAF 002587 E NAF 002622;  17/07/2024
71/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
70/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
68/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
66/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  05/07/2024
65/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  05/07/2024
64/2024 DISPOE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRACEMA-MG;  04/07/2024
63/2024 DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SR. WALTER LACERDA BUENO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÕNIO CULTURAL DE PIRACEMA-MG;  04/07/2024
62/2024 DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS VEREADORES VINCULADOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DEVIDO AO PERÍODO ELETIVO NO ANO DE 2024;  03/07/2024
60/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  28/06/2024
57/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; 21/06/2024
56/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; 19/06/2024
52/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADOS PELOS DECRETO N.º 05, DE 12 DE D... 06/06/2024
51/2024 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE GRANDE E/OU MÉDIO E/OU PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OU CARGAS;  06/06/2024
50/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  06/06/2024
46/2024 CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE CADASTROS E PROJETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE ... 29/05/2024
44/2024 ALTERA O DECRETO 118/2022 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV;  29/05/2024
43/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  28/05/2024
39/2024 ALTERA O DECRETO 81/2023 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS IST’S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS, COM MANDATO DE 18/08/2023 A 17/08/2025;  08/05/2024
38/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;  03/05/2024
37/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/04/2024
36/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/04/2024
35/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/04/2024
34/2024 DISPÕE SOBRE  ALTERAÇÃO DO ANEXO  DO DECRETO 31/2024 E VALORES  DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; 17/04/2024
33/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/04/2024
32/2024 DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME;  17/04/2024
31/2024 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; 16/04/2024
30/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 01/04/2024
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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