.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2024 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS; 17/12/2024
124/2024 ALTERA A PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; 17/12/2024
123/2024 ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025; 17/12/2024
122/2024 ATUALIZA O VALOR DA UFPM – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025; 17/12/2024
121/2024 FIXA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2025; 17/12/2024
114/2024 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/11/2024
113/2024 DECRETO N° 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024;  28/11/2024
112/2024 INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RETIFICA NUMERAÇÃO DO DECRETO 111 PARA O NÚMERO 112; ... 28/11/2024
110/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 19/11/2024
109/2024 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR;  19/11/2024
106/2024 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESTA CIDADE;  12/11/2024
105/2024 ATUALIZA O DECRETO Nº 137/2023 PARA INCLUIR NOVOS LOGRADOUROS NA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS;  05/11/2024
99/2024 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE  TAXI PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS;  02/10/2024
98/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  30/09/2024
97/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  30/09/2024
96/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  30/09/2024
95/2024 NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, COM MANDATO DE 22/08/2024 A 21/08/2026;  03/10/2024
94/2024 SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS NO DECRETO 59/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA;  19/09/2024
93/2024 ALTERA DECRETO 117/2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE;  16/08/2024
92/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  09/09/2024
91/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  30/08/2021
90/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  28/08/2024
89/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  26/08/2024
88/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  16/08/2024
87/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; 16/08/2024
86/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  14/08/2024
85/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  07/08/2024
84/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  01/08/2024
83/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  31/07/2024
82/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;  31/07/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.