Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL;	13/05/2025
50/2025	Decretos Municipais	ESTABELECE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ETAPA PREPARATÓRIA DO NOVO PAR (2025-2028), DESIGNA COORDENADOR DO PAR, EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	05/05/2025
93/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. LUCIANE AUXILIADORA DINIZ, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	28/04/2025
92/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS / SÍMBOLO 20, PARA CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO/ SÍMBOLO 07;	28/04/2025
91/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 13;	28/04/2025
90/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS SUSTENTÁVEIS;	28/04/2025
89/2025	Portarias	EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM;	28/04/2025
88/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. DOUGLAS JÚNIO ALCÂNTARA PENA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	28/04/2025
141/2025	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG, PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 37, X, C/C ART. 39, §3°;	25/04/2025
47/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO GERAL DA TRANSPOSIÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG;	25/04/2025
87/2025	Portarias	CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR;	23/04/2025
1583/2025	Leis Municipais	REVOGA A LEI Nº 1.576 DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL LOTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA;	22/04/2025
86/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
85/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
84/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESCOLAR / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO ESCOLAR / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
83/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
82/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ SÍMBOLO 13;	15/04/2025
81/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
80/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
79/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025

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