.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
152/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE;  22/09/2025
151/2025 Portarias NOMEIA O SR. JANDERSON WELBERT DE ANDRADE RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  22/09/2025
150/2025 Portarias NOMEIA A SRA ANDREIA APARECIDA PINHEIRO REZENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃOREMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/09/2025
149/2025 Portarias CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO  ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; 17/09/2025
100/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI Nº 1.054/2009, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/09/2025
99/2025 Decretos Municipais AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS;  17/09/2025
148/2025 Portarias NOMEAR A SRA. GISELE MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO AGROPECUÁRIA DURANTE PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA ATUAL OCUPANTE DO CARGO; 15/09/2025
147/2025 Portarias ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA – PSE DE PIRACEMA; 12/09/2025
146/2025 Portarias EXONERA SERVIDORA EFETIVA TAMYLLA ROBERTA VILELA SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 12/09/2025
1594/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG; 11/09/2025
1593/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ATUAR EM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO À POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/09/2025
145/2025 Portarias NOMEIA A SRA. ISABELA BÁRBARA SILVA SOUZA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  09/09/2025
144/2025 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. FILIPE VILHENA SILVA DE OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS; 09/09/2025
96/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA COORDENADORA DO PAR 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/09/2025
143/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO; 02/09/2025
142/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO; 02/09/2025
141/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA; 02/09/2025
140/2025 Portarias EXONERA A SERVIDORA MIDIAN DARA APARECIDA DE PAULA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA; 02/09/2025
139/2025 Portarias NOMEIA A SRA. SARA APARECIDA GOMES DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/09/2025
138/2025 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. BRUNA DE OLIVEIRA LOPES, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO;  01/09/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.