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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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152/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE; | 22/09/2025 | Detalhes |
151/2025 | Portarias | NOMEIA O SR. JANDERSON WELBERT DE ANDRADE RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/09/2025 | Detalhes |
150/2025 | Portarias | NOMEIA A SRA ANDREIA APARECIDA PINHEIRO REZENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃOREMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2025 | Detalhes |
149/2025 | Portarias | CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; | 17/09/2025 | Detalhes |
100/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI Nº 1.054/2009, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/09/2025 | Detalhes |
99/2025 | Decretos Municipais | AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS; | 17/09/2025 | Detalhes |
148/2025 | Portarias | NOMEAR A SRA. GISELE MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO AGROPECUÁRIA DURANTE PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA ATUAL OCUPANTE DO CARGO; | 15/09/2025 | Detalhes |
147/2025 | Portarias | ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA – PSE DE PIRACEMA; | 12/09/2025 | Detalhes |
146/2025 | Portarias | EXONERA SERVIDORA EFETIVA TAMYLLA ROBERTA VILELA SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; | 12/09/2025 | Detalhes |
1594/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG; | 11/09/2025 | Detalhes |
1593/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ATUAR EM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO À POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 11/09/2025 | Detalhes |
145/2025 | Portarias | NOMEIA A SRA. ISABELA BÁRBARA SILVA SOUZA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/09/2025 | Detalhes |
144/2025 | Portarias | NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. FILIPE VILHENA SILVA DE OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS; | 09/09/2025 | Detalhes |
96/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA COORDENADORA DO PAR 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2025 | Detalhes |
143/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO; | 02/09/2025 | Detalhes |
142/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO; | 02/09/2025 | Detalhes |
141/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA; | 02/09/2025 | Detalhes |
140/2025 | Portarias | EXONERA A SERVIDORA MIDIAN DARA APARECIDA DE PAULA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA; | 02/09/2025 | Detalhes |
139/2025 | Portarias | NOMEIA A SRA. SARA APARECIDA GOMES DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/09/2025 | Detalhes |
138/2025 | Portarias | NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. BRUNA DE OLIVEIRA LOPES, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO; | 01/09/2025 | Detalhes |
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