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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
50/2025 Portarias DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE DE PIRACEMA; 25/03/2025
48/2025 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. JEANNE APARECIDA PACHECO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE;  24/03/2025
35/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE VALOR PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS; 24/03/2025
47/2025 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. ÁLVARO EDILANIO DE SOUZA, PARA ATUAR COMO TESOUREIRO; 21/03/2025
1578/2025 Leis Municipais QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO LARANJEIRAS, ZONA RURAL DE PIRACEMA/MG; 19/03/2025
34/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PIRACEMA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 18/03/2025
1577/2025 Leis Municipais RECONHECE AS CONSTRUÇÕES DE CASAS COM ÁREA DE ATÉ 70 METROS QUADRADOS COMO "ECONÔMICAS", PARA FINS DE REGISTRO, REGULAMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS PERTINENTES; 17/03/2025
46/2025 Portarias  NOMEIA A SRA. ISABELA BÁRBARA SILVA SOUZA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/03/2025
33/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA  E PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, PIROTÉCNICO E OUTROS; 14/03/2025
32/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 5º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 13/03/2025
1576/2025 Leis Municipais “DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LOTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA” 12/03/2025
31/2025 Decretos Municipais CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG;  12/03/2025
30/2025 Decretos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO N.º 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023;  12/03/2025
29/2025 Decretos Municipais PRORROGA O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV,  NOMEADOS PELA PORTARIA 118/2022; 12/03/2025
1575/2025 Leis Municipais REVOGA A LEI Nº 899/2001, A LEI Nº 1.326/2020, O DECRETO Nº 19/2001 E A LEI Nº 1.095/2010, E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL,... 11/03/2025
137/2025 Leis Complementares QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/03/2025
45/2025 Portarias INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL, DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS E REVOGA PORTARIA 43/2025; 11/03/2025
1574/2025 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES;  10/03/2025
44/2025 Portarias NOMEIA A SRA. JESSICA SCARLLAT BARCELOS SANTOS, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 10/03/2025
26/2025 Decretos Municipais RECONHECE A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, COMO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"; 10/03/2025 
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