Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
110/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	16/06/2025
1590/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	12/06/2025
109/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. DÉBORA APARECIDA DO AMARAL, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	12/06/2025
108/2025	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	12/06/2025
107/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALVES TAVARES DE MELO, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	11/06/2025
106/2025	Portarias	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;	11/06/2025
105/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDORA–GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG;	05/06/2025
104/2025	Portarias	REVOGA PORTARIA Nº12/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO;	05/06/2025
64/2025	Decretos Municipais	CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	05/06/2025
103/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. MARIA CLARA FERNANDES RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	04/06/2025
102/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. EDUARDA DELMINDA DE CASTRO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	04/06/2025
101/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. MARILENE DE LOURDES FERREIRA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	04/06/2025
63/2025	Decretos Municipais	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PIRACEMA/MG - CMDCA, COM MANDATO DE 13/03/2025 A 13/03/2027 E ALTERA DECRETO 44/2025;	04/06/2025
62/2025	Decretos Municipais	NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA/MG (CMAS), PARA O MANDATO DE 31/05/2025 A 31/05/2027;	04/06/2025
100/2025	Portarias	EXONERA A SERVIDORA NIANE MARA DOS SANTOS RESENDE DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO;	02/06/2025
99/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. ISABELA BÁRBARA SILVA SOUZA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	02/06/2025
98/2025	Portarias	“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;	02/06/2025
61/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS;	02/06/2025
1589/2025	Leis Municipais	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MORRO VERDE E ADJACÊNCIAS - ASCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	30/05/2025
97/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2025

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