Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
84/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL;	05/08/2025
132/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;	04/08/2025
131/2025	Portarias	EXONERA O SERVIDOR WELTER MARCELO RESENDE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃODE TRÂNSITO;	04/08/2025
130/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. CAROLINA BRUNA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA ATUARCOMO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;	04/08/2025
129/2025	Portarias	PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA 17 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEOU A SRA. MANUELA CASSIA XAVIER, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	01/08/2025
144/2025	Leis Complementares	D I S P Õ E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG, REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO E/OU DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM CARÁTER EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	24/07/2025
128/2025	Portarias	NOMEAR O SR. GABRIEL VILELA RESENDE, PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE;	17/07/2025
127/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;	17/07/2025
126/2025	Portarias	NOMEAR A SRA. LUANA DIESKA SILVA, PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO;	17/07/2025
1592/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO;	16/07/2025
79/2025	Decretos Municipais	INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA...	16/07/2025
125/2025	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;	15/07/2025
124/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLARA AMARAL SILVA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;	14/07/2025
123/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. MARINEIDE MACIELA SANTOS SOARES PARA O CARGO DE VICEDIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LUCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA;	14/07/2025
122/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES;	11/07/2025
121/2025	Portarias	EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES;	11/07/2025
120/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 37ª FESTA DO RURALISTA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG;	10/07/2025
75/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/07/2025
1591/2025	Leis Municipais	AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARAMUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	04/07/2025
74/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO PIRACEMA – MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS – AMMECO, ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAMICRORREGIÃO DO MÉDIO CENTRO OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS;	04/07/2025

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