| 1171/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1170/2013 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2014. |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1169/2013 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2013 |
Detalhes |
| 1168/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013. |
20/11/2013 |
Detalhes |
| 1167/2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. |
06/11/2013 |
Detalhes |
| 1166/2013 |
Denomina logradouro municipal que menciona e dá outras providências. |
05/11/2013 |
Detalhes |
| 1165/2013 |
Altera a Lei Nº 1.160, de 26 de Junho de 2013 e dá outras providências. |
29/10/2013 |
Detalhes |
| 1164/2013 |
Autoriza o Município de Piracema a participar de consórcio público e ratifca a 4ª e 5ª Alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e dá outras providências.. |
29/10/2013 |
Detalhes |
| 1163/2013 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBAMOS DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/10/2013 |
Detalhes |
| 1162/2013 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/10/2013 |
Detalhes |
| 1161/2013 |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2013 |
Detalhes |
| 1160/2013 |
Altera a Lei 1.153, de 15 de Maio de 2.013 e dá outras providências. |
26/06/2013 |
Detalhes |
| 1159/2013 |
Autoriza o Município de Piracema a participar do Consórcio Intermunicipal para finalidades que menciona e dá outras providências. |
18/06/2013 |
Detalhes |
| 1158/2013 |
Autoriza o Executivo a doar material esportivo a entidade que especifica e dá outras providências. |
04/06/2013 |
Detalhes |
| 1157/2013 |
Aprova loteamento urbano que menciona e dá outras providências. |
04/06/2013 |
Detalhes |
| 1156/2013 |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2013, de 11 de Abril de 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2013 |
Detalhes |
| 1155/2013 |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA COMPULSÓRIA ONEROSA DE LOTES URBANOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2013 |
Detalhes |
| 1154/2013 |
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências” |
28/05/2013 |
Detalhes |
| 1153/2013 |
Aprova loteamento urbano que menciona e dá outras providências. |
15/05/2013 |
Detalhes |
| 1152/2013 |
Autoriza o Executivo a repassar recursos a titulo de subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências. |
30/04/2013 |
Detalhes |
| 1151/2013 |
TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA AS TABELAS DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2013 |
Detalhes |
| 1150/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013. |
11/04/2013 |
Detalhes |
| 1149/2013 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2013 |
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| 1148/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
19/03/2013 |
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| 1147/2013 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2013 |
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| 1146/2013 |
Dispõe sobre o parcelamento das Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Municipal de Piracema. |
18/03/2013 |
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