| 70/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 69/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 68/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 67/2017 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29-12-2017. |
28/12/2017 |
Detalhes |
| 66/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
26/12/2017 |
Detalhes |
| 65/2017 |
REAJUSTA TARIFA DE ÁGUA E A TARIFA DE ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 64/2017 |
FIXA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2018. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 63/2017 |
FIXA O VALOR DA UFPM- UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 62/2017 |
ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 61/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 60/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 59/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 58/2017 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017, DIA DA CIDADE. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 57/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 56/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 55/2017 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
30/10/2017 |
Detalhes |
| 54/2017 |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2017 |
Detalhes |
| 53/2017 |
SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/09/2017 A 27/07/2019, ALTERANDO PARCIALMENTE O DECRETO Nº 051/2017. |
23/10/2017 |
Detalhes |
| 52/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 51/2017 |
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/09/2017 A 27/09/2019. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 50/2017 |
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, PARA O MANDATO DE 28/09/2017 A 28/09/2019. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 49/2017 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2017 |
Detalhes |
| 48/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 47/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 46/2017 |
PRORROGA DATA LIMITE PARA RECOLHIMENTO DA TARIFA ANUAL DE ÁGUA E ESGOTO. |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 45/2017 |
AUTORIZA A BAIXA, NO INVENTÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA MG, EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017 - MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2017. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 44/2017 |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOMEIA E EMPOSSA OS SEUS MEMBROS. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 43/2017 |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039/2017, DE 25/07/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2017 |
Detalhes |
| 42/2017 |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL QUALIFICADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRACEMA, MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL INDISPENSÁVEL À PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA À POPULAÇÃO E DÁ... |
01/08/2017 |
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| 41/2017 |
PRORROGA A DATA LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) |
31/07/2017 |
Detalhes |
