Prefeitura Municipal de Piracema

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções da Câmara

Nº/ANO	EMENTA	DATA
123/2018	FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	17/09/2018
122/2018	APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2016.	04/07/2018
121/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DAMIÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2018
120/2018	INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2018
119/2018	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG.	28/02/2018
118/2018	REGULAMENTA O VALOR DE DIÁRIA DE VIAGEM OFICIAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2018
117/2018	AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.018, DEIXAR DE EFETUAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 097/16.	28/02/2018
1/2018	REVOGA A RESOLUÇÃO N°: 117/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.018, DEIXAR DE EFETUAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 097/16.	02/03/2018

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