Prefeitura Municipal de Piracema

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Emenda a Lei Orgânica

Nº/ANO	EMENTA	DATA
15/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 015/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 96 E DO ACRÉSCIMO DO ARTIGO 96-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MINAS GERAIS.	04/06/2018
14/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 149-A; QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 116-A; QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO V, NO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG.	04/06/2018
13/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 013/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 89 E DO SEU § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MINAS GERAIS.	04/06/2018
12/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º DO ARTIGO 71; QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MINAS GERAIS.	04/06/2018
10/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 57; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 61; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 63 E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIP...	23/05/2018
9/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	23/05/2018
8/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 52-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG	23/05/2018
7/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º E O ACRÉSCIMO DO § 2º NO ARTIGO 42; ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018
6/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 39; QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 40 E ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018
5/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXII, NO ARTIGO 35 E ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018
4/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE AS EXCLUSÕES E ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS DO INCISO XXI DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018
3/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018
2/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 15; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E NELE INCLUI O SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 E INCLUI O ARTIGO 52-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG. ...	23/05/2018
1/2018	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E NELE INCLUIR OS § 1º E § 2º E INCLUIR O ARTIGO 3- A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG.	23/05/2018

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