| 1398/2021 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO; |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1397/2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1396/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1395/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1394/2021 |
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1393/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022;
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20/12/2021 |
Detalhes |
| 1392/2021 |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
02/12/2021 |
Detalhes |
| 1391/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER PIRACEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
02/12/2021 |
Detalhes |
| 1390/2021 |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;... |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1389/2021 |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1388/2021 |
ALTERA A LEI Nº 1.237/2017 E ESTABELECE AS MANIFESTAÇÕES QUE SE SEGUEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1387/2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 958/2004 QUE CONTÉM A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA – PIRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1386/2021 |
ALTERA A LEI Nº 1.323 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1385/2021 |
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1384/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 1383/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 1382/2021 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES, DA AUTARQUIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 1381/2021 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE OLIVEIRA – CBM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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10/11/2021 |
Detalhes |
| 1380/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025; |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 1379/2021 |
VEDA DE FORMA TEMPORÁRIA A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 1378/2021 |
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA – PIRAPREV; |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1377/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1376/2021 |
DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 1375/2021 |
QUE ACRESCE OS § 1º À 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 1374/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AS NASCENTES, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 1373/2021 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346 DE 14 DE ABRIL DE 2021; |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 1372/2021 |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 1371/2021 |
ALTERA A LEI N° 977 DE 14 DE JUNHO DE 2005; |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 1370/2021 |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 1369/2021 |
QUE ALTERA A LEI Nº 683 DE 11 DE SETEMBRO DE 1991; |
25/08/2021 |
Detalhes |
