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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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125/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.012 PARA CRIAR CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; | 27/12/2023 | Detalhes |
124/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2019; | 30/11/2023 | Detalhes |
123/2023 | QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2018; | 20/11/2023 | Detalhes |
122/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.012; | 07/11/2023 | Detalhes |
121/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65/19; | 14/09/2023 | Detalhes |
120/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/08/2023 | Detalhes |
119/2023 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UMA VAGA DE FISIOTERAPEUTA NO PLANO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/07/2023 | Detalhes |
118/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/07/2023 | Detalhes |
117/2023 | ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 03 DE ABRIL DE 2023, E ARTIGO 44, INCISO VII, ALÍNEA “D”, DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 11 DE JUNHO DE 2018; | 12/07/2023 | Detalhes |
116/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | Detalhes |
115/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E BAIRROS POPULARES - DEMUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/05/2023 | Detalhes |
114/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2017; | 08/05/2023 | Detalhes |
113/2023 | INSTITUI O REGIME TARIFÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COBRANÇA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/05/2023 | Detalhes |
112/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018; | 25/04/2023 | Detalhes |
111/2023 | ALTERA O INCISO XVI, E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 118, CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; | 25/04/2023 | Detalhes |
110/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG, PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 37, X, C/C ART. 39, §3º; REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ... | 12/04/2023 | Detalhes |
109/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; | 04/04/2023 | Detalhes |
108/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/04/2023 | Detalhes |
107/2023 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 103, 104 E 105. REDAÇÃO FINAL; | 06/03/2023 | Detalhes |
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