.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
39/2024 | ALTERA O DECRETO 81/2023 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS IST’S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS, COM MANDATO DE 18/08/2023 A 17/08/2025; | 08/05/2024 | Detalhes |
38/2024 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; | 03/05/2024 | Detalhes |
34/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO 31/2024 E VALORES DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; | 17/04/2024 | Detalhes |
33/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/04/2024 | Detalhes |
32/2024 | DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME; | 17/04/2024 | Detalhes |
31/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; | 16/04/2024 | Detalhes |
27/2024 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; | 01/04/2024 | Detalhes |
26/2024 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR REMANESCENTE, INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL; | 01/04/2024 | Detalhes |
20/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES; | 22/03/2024 | Detalhes |
19/2024 | REGULAMENTA O § 2° DO ARTIGO 95, DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO; | 22/03/2024 | Detalhes |
18/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR; | 13/03/2024 | Detalhes |
17/2024 | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL; | 13/03/2024 | Detalhes |
16/2024 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO NA NOVA UNIDADE DE TRIAGEM E RECICLAGEM (UTR);... | 04/03/2024 | Detalhes |
6/2024 | SUBSTITUI DECRETO 117/2023 ALTERANDO MEMBRO EFETIVO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, COM MANDATO DE 10/11/2023 A 09/11/2025; | 23/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL DE 2024; | 22/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | RECEPCIONA A PORTARIA GERAL Nº 014/2022 E DEMAIS PUBLICADAS PELO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CONSANE) QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/01/2024 | Detalhes |
.
.
.
.