DIÁRIO OFICIAL

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 23 de 29/01/2021 - PORTARIA 069/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 22 de 28/01/2021 - PORTARIA 067/2021 E 068/2021; DECRETO 010/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 21 de 28/01/2021 - ERRATA NO EDITAL DE LICITAÇÃO; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 20 de 27/01/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; PORTARIA Nº 064/2021, 065/2021 e - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 19 de 26/01/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 18 de 22/01/2021 - PORTARIA RH/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 17 de 22/01/2021 - DECRETO N° 08/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 16 de 22/01/2021 - PORTARIA 62/2021 E 63/2021; DECRETO N° 06/2021 E 07/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 15 de 21/01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021; Tomada de Preço nº. 001/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 14 de 20/01/2021 - DECRETO N° 05/2021; PORTARIAS N° 60/2021 E 61/202; PORTARIA Nº 009/RH/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓ - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 13 de 20/01/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PORTARIA N° 58/2021 E 59/2021 - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 12 de 13/01/2021 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/RHSMS/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 11 de 12/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIAS RH/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 10 de 11/01/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 09 de 08/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 08 de 08/01/2021 - ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIA 04/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 07 de 06/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 06 de 06/01/2021 - PORTARIAS 051/2021 A 057/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 05 de 05/01/2021 - PORTARIAS 049/2021 E 050/2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 04 de 04/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO 002/2021; HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021; PORTARIAS RH/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 03 de 04/01/2021 - DECRETO N° 01/2021; DECRETO N°02/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 02 de 04/01/2021 - PORTARIAS 01 A 048/ 2021. - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano IX N° 01 de 04/01/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 28 de 03/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021, PREGÃO PRESENCIAL 002/2021; - Dia 03 Ano 2021 - DECRETO 02/2021 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO N° 30 DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 48 de 26/02/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 47 de 25/02/2021 - DECRETO Nº 14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 46 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 87/2021; DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO Nº 13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 45 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 019/RH/2021; PORTARIA Nº 020/RH/2021; PORTARIA Nº 021/RH/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 44 de 23/02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021;RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 43 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 018/RH/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 42 de 18/02/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 085 E 086/2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 41 de 17/02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 40 de 16/02/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2021, PREGÃO PRESENCIAL 003/2021; LEI Nº 1334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 39 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 084/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2020; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; ERRATA: CON - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 38 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 082/2021 e 083/2021; PORTARIA Nº 017/RH/2021; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 37 de 12/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 36 de 11/02/2021 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 35 de 10/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; ERRATA: PROCESSO 100/200 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2020; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2021, PREGÃO PRESENCIAL 004/2021; PORTARIA Nº 80/2021 E 081/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 34 de 09/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; PORTARIA Nº 016/RH/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 33 de 08/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2020 ; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 32 de 08/02/2021 - PORTARIA Nº 075/2021, 076/2021, 077/2021, 078/2021 e 079/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 31 de 08/02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 30 de 05/02/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; ATA HABILITAÇÃO; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 29 de 04/02/2021 - PORTARIA Nº 073/2021 E 074/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATI - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 28 de 03/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021, PREGÃO PRESENCIAL 002/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 27 de 02/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 26 de 02/02/2021 - PORTARIA N° 071 E 072/2021; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 25 de 01/02/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021; PORTARIA Nº 70/2021; - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 24 de 01/02/2021 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 83 de 31/03/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 81 DE 31 DE MARÇO DE 2021; LEI Nº 1.341 DE 31 DE MARÇO DE 2021; - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 82 de 30/03/2021 - PORTARIA Nº 033/RH/2021; PORTARIA Nº 034/RH/2021; PORTARIA Nº 035/RH/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; DECRETO Nº 29/2021; PORTARIA Nº 103/2021; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 81 de 29/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 80 de 29/03/2021 - DECRETO Nº 28 DE 29 DE MARÇO DE 2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 79 de 25/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; ATA DE DILIGÊNCIA; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/202 - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 78 de 23/03/2021 - PORTARIA Nº 030/RH/2021; PORTARIA Nº 031/RH/2021; PORTARIA Nº 032/RH/2021; PREGÃO PRESENCIAL RP nº. 014/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 77 de 22/03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL RP N° 013/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 76 de 22/03/2021 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 75 de 19/03/2021 - DECRETO Nº 27 DE 19 MARÇO DE 2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 74 de 18/03/2021 - LEI Nº 1.339 DE 18 DE MARÇO DE 2021; LEI Nº 1.340 DE 18 DE MARÇO DE 2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 73 de 17/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 72 de 16/03/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; PORTARIA Nº 102/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 71 de 16/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ; CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 70 de 15/03/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 69 de 15/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021, INEXIGIBILIADADE 001/2021 – CREDENCIAMNETO 001/2021; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 68 de 15/03/2021 - DECRETO Nº 24 DE 15 MARÇO DE 2021; DECRETO Nº 25 DE 15 MARÇO DE 2021; LEI MUNICIPAL N° 1.337/2021/ LEI MUNICIPAL 1.338/2021; PORTARIA 098/2021,099/2021,100/2021,101/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 67 de 14/03/2021 - DECRETO N° 23 DE 14 DE MARÇO DE 2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 66 de 12/03/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 60/2018 PARA SUBSTITUIR MEMBRO REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 65 de 11/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 64 de 11/03/2021 - PORTARIA N° 97/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 63 de 11/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021; EXTRATO DOS CONTRATO ADMINISTRATIVO; PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2021; TOMADA DE PREÇO N° 002/2021; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 62 de 10/03/2021 - DECRETO Nº 20 DE 10 MARÇO DE 2021; DECRETO Nº 21 DE 10 MARÇO DE 2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 61 de 09/03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 60 de 09/03/2021 - PORTARIA Nº 96/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 59 de 08/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 58 de 08/03/2021 - DECRETO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2021; DECRETO Nº 19 DE 08 DE MARÇÕ DE 2021; LEI Nº 1.335 DE 8 DE MARÇO DE 2021; LEI Nº 1.336 DE 8 DE MARÇO DE 2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; RESUL - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 57 de 08/03/2021 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021; CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 56 de 05/03/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021; ATA DE DILIGÊNCIA; P - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 55 de 05/03/2021 - PORTARIA Nº 90/2021; PORTARIA Nº 91/2021; - Dia 05 Ano 2021 - DECRETO 017/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 54 de 04/03/2021 - DECRETO Nº 17 DE 4 MARÇO DE 2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 53 de 04/03/2021 - PORTARIA Nº 027/RH/2021; PORTARIA Nº 028/RH/2021; PORTARIA Nº 029/RH/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 52 de 02/03/2021 - PORTARIA Nº 89/2020; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 51 de 02/03/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 50 de 01/03/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 022/RH/2021; PORTARIA Nº 023/RH/2021; PORTARIA Nº 024/RH/2021; PORTARIA Nº 025/RH/2021; PORTARIA Nº 02 - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 49 de 01/03/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 88/2021; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 98 de 30/04/2021 - PORTARIA Nº 040/RH/2021; PORTARIA Nº 041/RH/2021; PORTARIA Nº 042/RH/2021; PORTARIA Nº 043/RH/2021; PORTARIA Nº 044/RH/2021; PORTARIA Nº 045/RH/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; LEI COMPLEMEN - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 97 de 29/04/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; DECRETO 37 DE 28 DE ABRIL DE 2021;PORTARIA Nº 108/2021; PORTARIA Nº 109/2021; PORTARIA Nº 110/2021; PORTARIA Nº 111/2021; PORTARIA Nº 112/2021; PORTARIA Nº 113/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 96 de 27/04/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; CREDENCIAMENTO N°. 004/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICI - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 95 de 26/04/2021 - DECRETO Nº 036/2021 ; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 94 de 23/04/2021 - LEI Nº 1.347 DE 23 DE ABRIL DE 2021; LEI Nº 1.348 DE 23 DE ABRIL DE 2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 93 de 23/04/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 92 de 22/04/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 045/2021, PREGÃO PRESENCIAL 018/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 046/2021, PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021, - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 91 de 20/04/2021 - PORTARIA Nº 104/2021; PORTARIA Nº 105/2021; PORTARIA Nº 106/2021; PORTARIA Nº 107/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 90 de 20/04/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 045/2021, PREGÃO PRESENCIAL 018/2021; TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021;TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021; DECRETO 35 DE 20 DE ABRIL DE 2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 89 de 16/04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 88 de 15/04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 87 de 15/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 82 DE 15 DE ABRIL DE 2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 86 de 14/04/2021 - PORTARIA Nº 038/RH/2021; PORTARIA Nº 039/RH/2021; LEI N° 1.345 DE 14 DE ABRIL DE 2021;LEI Nº 1.346 DE 14 DE ABRIL DE 2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 85 de 07/04/2021 - PORTARIA Nº 037/RH/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 083/RHSMS/2021; LEI Nº: 771, DE 21 DE MARÇO DE 1.995; LEI Nº 1.342 DE 07 DE ABRIL DE 2021; LEI Nº 1.343 DE 07 DE ABRIL DE 2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 84 de 06/04/2021 - PORTARIA Nº 036/RH/2021; TERMO DE ADESÃO Nº 01 DE 6 DE ABRIL DE 2021; - Dia 06

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 124 de 31/05/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2020; PORTARIA Nº 115/2021; PORTARIA Nº 116/2021; PORTARIA Nº 117/2021; DECRETO Nº - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 123 de 31/05/2021 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 122 de 28/05/2021 - EDUCAÇÃO - PORTARIA 01/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 121 de 28/05/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA 01/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 120 de 28/05/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2021, PREGÃO PRESENCIAL 030/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 119 de 27/05/2021 - ESPORTE - PORTARIA Nº 001/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 118 de 27/05/2021 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 117 de 26/05/2021 - DECRETO Nº 046, DE 26 MAIO DE 2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 116 de 25/05/2021 - DECRETO Nº 44 DE 25 DE MAIO DE 2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 115 de 25/05/2021 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2021; LEI 1.356, DE 25 DE MAIO DE 2021; LEI 1.357, DE 25 DE MAIO DE 2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 114 de 24/05/2021 - PORTARIA Nº 049/RH/2021; PORTARIA Nº 050/RH/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 113 de 24/05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 112 de 20/05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021;PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021;PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 111 de 19/05/2021 - PORTARIA Nº 048/RH/2021; PORTARIA Nº 114/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 110 de 17/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 109 de 17/05/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 108 de 17/05/2021 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 107 de 14/05/2021 - LEI 1.354 DE 14 DE MAIO DE 2021; LEI 1.355 DE 14 DE MAIO DE 2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 106 de 14/05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 105 de 13/05/2021 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°041/2020; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°042/2020; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 104 de 13/05/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENETES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021; EXTRA - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 103 de 06/05/2021 - PORTARIA Nº 046/RH/2021; PORTARIA Nº 47/RH/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021; DECRETO Nº 040, DE 06 MAIO DE 2021; DECRETO Nº 041, DE 06 MAIO DE 2021; LEI 1.351, DE 07 DE MAIO DE 2021; LEI 1.352, DE 07 DE MAIO - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 102 de 04/05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 101 de 04/05/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENETES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 100 de 04/05/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036 - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 99 de 04/05/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 04

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 154 de 30/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021; LEI Nº 1.362, DE 3 - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 153 de 29/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 152 de 28/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 151 de 28/06/2021 - EDITAL Nº 002/SMS/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 150 de 28/06/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PORTARIA Nº 069/RH/2021; PORTARIA Nº 070/RH/2021; PORTARIA Nº 071/RH/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 149 de 25/06/2021 - DECRETO N° 58, DE 25 DE JUNHO DE 2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 148 de 25/06/2021 - DECRETO Nº 57 DE 25 DE JUNHO DE 2021;PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021; TOMADA DE PREÇO N° 006/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL 027/2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 147 de 23/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 146 de 21/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 145 de 21/06/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 144 de 21/06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 143 de 21/06/2021 - PORTARIA Nº 060/RH/2021 a PORTARIA Nº 068/RH/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 124/2021; DECRETO Nº 55 DE 21 DE JUNHO DE 2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 142 de 18/06/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 120/2021; PORTARIA Nº 121/2021; PORTARIA Nº 122/2021; PORTARIA Nº 123/2021; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°091/2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 141 de 17/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 140 de 16/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 139 de 16/06/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 138 de 15/06/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°025/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 137 de 15/06/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 136 de 15/06/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 067/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 135 de 14/06/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2021, PREGÃO PRESENCIAL 035/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2021, INEXIGIBILIDADE 005/2021 – CREDENCIAMENTO 005/2021; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓ - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 134 de 11/06/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 133 de 10/06/2021 - DECRETO Nº 052/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 132 de 10/06/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; ATA DE DILIGÊNCIA; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 131 de 09/06/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2021, PREGÃO PRESENCIAL 030/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 130 de 09/06/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 067/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 129 de 07/06/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 128 de 07/06/2021 - PORTARIA Nº 119/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 127 de 02/06/2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 126 de 01/06/2021 - PORTARIA Nº 118/2021; - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 125 de 01/06/2021 - PORTARIA Nº 051/RH/2021; PORTARIA Nº 052/RH/2021; PORTARIA Nº 053/RH/2021; PORTARIA Nº 054/RH/2021; PORTARIA Nº 055/RH/2021; PORTARIA Nº 056/RH/2021; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 194 de 30/07/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 193 de 30/07/2021 - PORTARIA Nº 088/RH/2021 À PORTARIA Nº 102/RH/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 192 de 29/07/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 191 de 28/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 190 de 27/07/2021 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 189 de 27/07/2021 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0049/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 188 de 27/07/2021 - PORTARIA Nº 139/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 187 de 27/07/2021 - N° 1.366 DE 27 DE JULHO DE 2021; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º062/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 186 de 26/07/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2021; NOTIFICAÇÃO - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 185 de 23/07/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 184 de 23/07/2021 - CITAÇÃO; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 183 de 23/07/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021; PORTARIA Nº 138/2021; PORTARIA Nº 072/RH/2021 À PORTARIA Nº 087/RH/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 182 de 22/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 181 de 21/07/2021 - PORTARIA Nº 136/2021; PORTARIA Nº 137/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 180 de 21/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 179 de 20/07/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 178 de 20/07/2021 - PORTARIA Nº 135/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 177 de 19/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; DECRETO Nº 65 DE 19 DE JULHO DE 2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 176 de 16/07/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 175 de 16/07/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 174 de 16/07/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 173 de 15/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 172 de 14/07/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021; RESULTA - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 171 de 13/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 170 de 13/07/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 089/2021, PREGÃO PRESENCIAL 049/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 169 de 12/07/2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; PORTARIA Nº 133/2021; PORTARIA Nº 134/2021; DECRETO Nº 63 DE 12 DE JULHO DE 2021; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 168 de 12/07/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021; ATA HABILITAÇÃO e PROPOSTA; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 167 de 09/07/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; DECRETO Nº 62, DE 9 DE JULHO DE 2021; ATA DA REUNIÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 082/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO;AT - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 166 de 08/07/2021 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 002/SMS/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 165 de 08/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 131/2021; PORTARIA Nº 132/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 164 de 08/07/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021; RETIFICAÇÃO DE PUBLÇICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2021 ERRO MATERIAL; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 163 de 07/07/2021 - LEI Nº 1.363 DE 07 DE JULHO DE 2021; LEI Nº 1.364 DE 07 DE JULHO DE 2021; LEI Nº 1.365 DE 07 DE JULHO DE 2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 162 de 06/07/2021 - EDITAL N° 001/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 161 de 06/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 160 de 06/07/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º050/2020; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 159 de 05/07/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 158 de 05/07/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI N° 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI N° 1.335/2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 157 de 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 156 de 02/07/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2021, PREGÃO PRESENCIAL 036/2021; PORTARIA Nº 129/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 155 de 01/07/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL 027/2021; PORTARIA Nº 126/2021; PORTARIA Nº 127/2021; PORTARIA Nº 128/2021; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 239 de 31/08/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021; - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 238 de 31/08/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021; - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 237 de 31/08/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2021-CREDENCIAMENTO N°008/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1. - Dia 31 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 236 de 30/08/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2021-CREDENCIAMENTO N°008/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ERRATA NO PROCESSO LICITATÓRIO N - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 235 de 27/08/2021 - PORTARIA Nº 153/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021; EXTRATO DA - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 234 de 27/08/2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021; EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 233 de 27/08/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 153/2021; PORTARIA Nº 154/2021; PORTARIA Nº 155/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 232 de 26/08/2021 - LEI 1.371 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; LEI Nº 1.372 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 231 de 25/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; LEI N° 1.369 DE 25 DE AGOSTO DE 2021; LEI N° 1.370 DE 25 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA Nº 150/2021; PORTARIA Nº 151/2021; PORTARIA Nº 152/2021; ATA - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 230 de 24/08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 229 de 24/08/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 228 de 23/08/2021 - PORTARIA Nº 149/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 227 de 23/08/2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2020 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 056/2020; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 226 de 23/08/2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2020 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 001/2020; CREDENCIAMENTO Nº. 008/2021; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2021 REL - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 225 de 20/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; DECRETO Nº 76/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 224 de 19/08/2021 - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/SMS/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 223 de 19/08/2021 - PORTARIA Nº 148/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 222 de 18/08/2021 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 221 de 18/08/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 144/2021; PORTARIA Nº 145/2021; PORTARIA Nº 146/2021; PORTARIA Nº 147/2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 220 de 18/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PORTARIA Nº 103/RH/2021 À PORTARIA Nº 111/RH/2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 219 de 17/08/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO. EDITAL Nº 003/SMS/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 218 de 17/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 16 DE AGOSTO DE 2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 217 de 17/08/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; CREDENCIAMENTO Nº. 007/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 216 de 16/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 215 de 16/08/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 045/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 214 de 13/08/2021 - PORTARIA Nº 143/2021; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2020; DECRETO Nº 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 213 de 12/08/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 212 de 12/08/2021 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 211 de 11/08/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100 /2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021; LEI Nº 1.368 DE 11 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA Nº 142/2021; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 210 de 10/08/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°091/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2021-CREDENCIAMENTO N°006/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 209 de 10/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS (ATRAVÉS DO MODELO HIBRIDO) NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 208 de 10/08/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2021, PREGÃO PRESENCIAL 058/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 207 de 09/08/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 206 de 06/08/2021 - PORTARIA Nº 141/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 205 de 06/08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 204 de 06/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 203 de 05/08/2021 - DECRETO Nº 70 DE 5 AGOSTO DE 2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 202 de 05/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 201 de 04/08/2021 - PORTARIA Nº 002/2021 - EDUCAÇÃO; PORTARIA Nº 140 DE 04 DE AGOSTO DE 2021; LEI 1.367 DE 02 DE AGOSTO DE 2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 200 de 04/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 199 de 03/08/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021; TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 198 de 03/08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 197 de 03/08/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 196 de 03/08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021, PREGÃO PRESENCIAL 052/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 195 de 02/08/2021 - CREDENCIAMENTO N° 006/2021; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; - Dia 02

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 272 de 30/09/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 271 de 29/09/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 270 de 28/09/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 269 de 27/09/2021 - LEI Nº 1.376 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 268 de 27/09/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 156/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 085/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 267 de 24/09/2021 - DECRETO Nº 86 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 87 DE 24 DE SETEBRO DE 2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 266 de 24/09/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2021, PREGÃO PRESENCIAL 072/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 265 de 23/09/2021 - CREDENCIAMENTO nº. 009/2021; TOMADA DE PREÇO N° 010/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 264 de 22/09/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 263 de 22/09/2021 - PREGÃO N° 073/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 262 de 22/09/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 261 de 21/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 260 de 20/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 259 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº 117/RH/2021 À PORTARIA Nº 124/RH/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 258 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº 168/2021; PORTARIA Nº 169/2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 257 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 166/2021; PORTARIA Nº 167/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 256 de 17/09/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021; TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2021; TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 120 /2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12 - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 255 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 165/2021; LEI Nº 1.374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.375 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 254 de 16/09/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2021, PREGÃO PRESENCIAL 067/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 253 de 15/09/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 068/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2021, PREGÃO PRESENCIAL 066/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 252 de 14/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 251 de 14/09/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 250 de 13/09/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 249 de 13/09/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 248 de 10/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 247 de 10/09/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 246 de 09/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 164/2021; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 245 de 03/09/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 244 de 03/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; EDITAL 002/2021 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 243 de 02/09/2021 - PORTARIA Nº 161/2021; PORTARIA Nº 162/2021; PORTARIA Nº 163/2021; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 242 de 02/09/2021 - DECRETO Nº 81 DE 2 SETEMBRO DE 2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 241 de 01/09/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 160/2021; LEI Nº 1.373 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 240 de 01/09/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO;PREGÃO PRESENCIAL N°. 067/2021; - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 300 de 29/10/2021 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRI - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 299 de 29/10/2021 - DECRETO Nº 102 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 103 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO Nº 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA Nº 177/2021; PORTARIA Nº 178/2021; PORTARIA Nº 179/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 298 de 28/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 297 de 27/10/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 296 de 27/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2021; ERRATA; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 295 de 26/10/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL 075/2021; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 294 de 25/10/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 293 de 25/10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 292 de 22/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 291 de 22/10/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 290 de 22/10/2021 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 045/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 289 de 21/10/2021 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PRÓTESE DENTÁRIA N° 010/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2021; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL 075/2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 288 de 20/10/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/RHSMI/2021; PORTARIA Nº 176/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; ATA HABILITAÇÃO - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 287 de 19/10/2021 - DECRETO N° 96 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 286 de 19/10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 285 de 18/10/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/RHSMS/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PORTARIA Nº 174/2021; DECRETO Nº 95 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/20 - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 284 de 15/10/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; LEI N° 1.377 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021; LEI Nº 1.378 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA Nº 173/2021; TERMO DE POSSE; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 283 de 15/10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 282 de 14/10/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 102/RHSME/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 281 de 13/10/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 062/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 280 de 08/10/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021; DECRETO Nº 91, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO 92 / 2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 279 de 07/10/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 125/RH/2021 À PORTARIA Nº 130/RH/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 278 de 07/10/2021 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 277 de 06/10/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 276 de 05/10/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 275 de 04/10/2021 - PORTARIA Nº 171/2021; PORTARIA Nº 172/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 274 de 01/10/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 273 de 01/10/2021 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2021; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2021; REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 007/2021; REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 008/2021; REPUBLICA - Dia 01

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 347 de 30/11/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 346 de 29/11/2021 - DECRETO Nº 118/2021; LEI Nº 1.385 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.386 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 345 de 29/11/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 344 de 29/11/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 092/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 343 de 26/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 342 de 26/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 341 de 26/11/2021 - LEI Nº 1.382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.384 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 340 de 26/11/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 339 de 26/11/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021; - Dia 26 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 338 de 25/11/2021 - PORTARIA Nº 194/2021; - Dia 25 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 337 de 24/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 336 de 24/11/2021 - CREDENCIAMENTO nº. 012/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 335 de 24/11/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2021; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2021; - Dia 24 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 334 de 22/11/2021 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 333 de 22/11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2021; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 332 de 22/11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 331 de 22/11/2021 - DECRETO 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 330 de 19/11/2021 - DECRETO Nº 114/2021; DECRETO Nº 115/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 329 de 19/11/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 328 de 19/11/2021 - TERMO DE POSSE; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 327 de 19/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 326 de 19/11/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021; - Dia 19 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 325 de 18/11/2021 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial 090/2021. Processo de Licitação 146/2021; - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 324 de 18/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 061/RHSME/2021 ; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTR - Dia 18 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 323 de 17/11/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 190/2021 A PORTARIA Nº 193/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 322 de 17/11/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; TERMO DE POSSE; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 321 de 17/11/2021 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 045/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 320 de 16/11/2021 - Procedimento nº 001/2021 - PRF; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 319 de 16/11/2021 - DECRETO 111 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO 112 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 318 de 16/11/2021 - DECRETO 110, DE 10 DE NOVEMBRO 2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 317 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 181 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A PORTARIA Nº 189/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 316 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 131/RH/2021 A PORTARIA Nº 145/RH/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 315 de 12/11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2021; - Dia 12 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 314 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 147/RH/2021 A PORTARIA Nº 157/RH/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 11 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 313 de 10/11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2021; LEI Nº 1.381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 312 de 09/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 311 de 09/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 310 de 05/11/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 309 de 05/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 308 de 05/11/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 05 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 307 de 04/11/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°005/2021-CREDENCIAMENTO N°005/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 306 de 04/11/2021 - LEI Nº 1.381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 305 de 04/11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2021; CREDENCIAMENTO Nº. 011/2021; - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 304 de 04/11/2021 - PORTARIA Nº 180/2021; LEI Nº 1.379 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI N° 1.380 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 86 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE R - Dia 04 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 303 de 03/11/2021 - DECRETO Nº 107/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 302 de 03/11/2021 - TERMO DE POSSE; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 301 de 03/11/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021; CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 250/2021; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2021; - Dia 03

Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 399 de 30/12/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 398 de 30/12/2021 - DECRETO Nº 137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº 207/2021; - Dia 30 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 397 de 29/12/2021 - DECRETO Nº 134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº 206/2021; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 396 de 29/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2021-CREDENCIAMENTO N°008/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 29 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 395 de 28/12/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº45, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO CMC N° 46, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 394 de 28/12/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO APAE; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 393 de 28/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2021-CREDENCIAMENTO N°012/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA A - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 392 de 28/12/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO PUBLICAÇÃO; - Dia 28 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 391 de 27/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2021-CREDENCIAMENTO N°012/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 390 de 27/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2021-CREDENCIAMENTO N°012/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 27 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 389 de 23/12/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 388 de 22/12/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 387 de 22/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°151/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2021-CREDENCIAMENTO N°011/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 386 de 22/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°151/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2021-CREDENCIAMENTO N°011/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 22 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 385 de 21/12/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2021-CREDENCIAMENTO N°012/2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 384 de 21/12/2021 - PORTARIA Nº 203/2021; PORTARIA Nº 204/2021; PORTARIA Nº 205/2021; LEI Nº 1.398 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 21 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 383 de 20/12/2021 - LEI N° 1.393 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.395 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.396 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.397 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 382 de 20/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 381 de 20/12/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; EXTRATOS; - Dia 20 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 380 de 17/12/2021 - DECRETO Nº 128/2021; DECRETO Nº 129/2021; DECRETO Nº 130/2021; DECRETO Nº 131/2021; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 379 de 17/12/2021 - TERMO DE POSSE; EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 121/2020 DA TOMADA DE PREÇO N° 015/2020; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 17 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 378 de 16/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°151/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2021-CREDENCIAMENTO N°011/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 377 de 15/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2021-CREDENCIAMENTO N°012/2021; - Dia 16 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 376 de 15/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2021-CREDENCIAMENTO N°008/2021; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 375 de 15/12/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 15 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 374 de 14/12/2021 - TERMO DE JUNTADA; OFÍCIOS 001/2021, 002/2021 E 003/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 373 de 14/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°159/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 372 de 14/12/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 14 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 371 de 13/12/2021 - DECRETO Nº 124 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 370 de 13/12/2021 - PORTARIA Nº 202/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 369 de 13/12/2021 - PORTARIA Nº 201/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 368 de 13/12/2021 - TERMO DE POSSE - CARMOLIZETH REIS; - Dia 13 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 367 de 10/12/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 366 de 10/12/2021 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 365 de 10/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 10 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 364 de 09/12/2021 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021; - Dia 09 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 363 de 08/12/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 362 de 08/12/2021 - AUTUAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2021; OFÍCIO Nº: 019/2021; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 361 de 08/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 08 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 360 de 07/12/2021 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2021 DISPENSA Nº 033/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 359 de 07/12/2021 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 358 de 07/12/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 357 de 07/12/2021 - DECRETO Nº 122 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 07 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 356 de 06/12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2021; - Dia 06 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 355 de 03/12/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 354 de 03/12/2021 - PORTARIA Nº 199/2021; PORTARIA Nº 200/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 353 de 03/12/2021 - ERRATA - TERMO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2021 - CREDENCIAMENTO N° 008/2021; - Dia 03 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 352 de 02/12/2021 - LEI Nº 1.392 DE 02 DE DEZEMBRO 2021; PORTARIA Nº 196/2021; PORTARIA Nº 197/2021; PORTARIA Nº 198/2021; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 351 de 02/12/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2021 RELATIVO AO PROCESSO LICITATORIO N.º 112/2021; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 350 de 02/12/2021 - TERMO DE POSSE; LEI Nº 1.391 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 02 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 349 de 01/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.387 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.388 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.389 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 1.390 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; - Dia 01 Ano 2021 - Diário Oficial Ano X N° 348 de 01/12/2021 - TERMO DE POSSE; PORTARIA Nº 195/2021; - Dia 01