O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus de Piracema, sensibilizado com a demanda dos comerciantes de Piracema, analisou na quinta feira, 07/05, um documento formal dos mesmos.
O Comitê entende que a representação é legal e que o diálogo sempre deve prevalecer, no entanto seria generalizada a expressão de que todos os comerciantes tem a mesma demanda, somando-se ao fato de que a cidade não conta com uma Associação de Lojistas, que formalmente poderia representar a todos.
Nesses termos, entende que qualquer que seja a demanda tocante ao funcionamento dos comércios, diante do cenário de Pandemia mundial, acarretará mudanças nas medidas de contenção do Coronavírus e por isso deve ser publicizada.
O Comitê preservará, nesse momento, o nome dos mesmos, pontuando que o documento elege um representante e conta com a assinatura de proprietários de 24 estabelecimentos, sendo eles:
2 Padarias;
1 Loja de Móveis;
2 Lanchonetes;
4 Farmácias;
3 Açougues;
4 Lojas de vestuário;
1 Depósito de Material de Construção;
1 Agropecuária;
4 Supermercados;
1 Madeireira;
1 Industria.
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Abaixo a resposta dada pelo Comitê e em anexo (imagens) a demanda dos comerciantes na forma que foi apresentada.
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Considerando que não tivemos oportunidade de aferir a medida de fechamento dos comércios aos finais de semana, pois no último feriado, sexta, 01/05, não houve restrições, nem mesmo no último sábado até o meio dia.
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Considerando que Piracema, essa semana, confirmou o primeiro caso para Covid-19 e que as decisões deste Comitê são antes de qualquer outro aspecto, preservar a vida;
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Considerando que a grande maioria dos comércios estão autorizados a funcionar normalmente de segunda à sexta até às 19h, e que, todos os comércios, estão autorizados a funcionar, todos os dias, na modalidade Delivery, não desabastecendo a cidade em momento algum;
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Considerando que, assim como não houve tempo para aferimento da medida, a população também se adaptará à modalidade Delivery, bem como a população pode, quando possível, realizar suas compras durante a semana, o que ajudará na fluidez da modalidade Delivery aos finais de semana.
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Considerando que no último sábado, 02/05, a partir do meio dia, até segunda a partir das 07h foi visível que não havia movimentação na cidade, fato que será significativo na contenção do Coronavírus, pois os visitantes e piracemenses podem receber os produtos na segurança de sua casa, através da modalidade Delivery;
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Considerando que os casos de confirmação para Covid, em nossa região e nas cidades polo, estão aumentando e que cidades com uma dinâmica mais complexa estão tomando as mesmas medidas através de seus Comitês;
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Considerando que no dia 05/05 o Ministério Público de Minas Gerais expediu orientações para atuação de promotores de Justiça em face das deliberações do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19, dentre elas: Avaliar os atos normativos municipais que dispõem sobre as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus e verificar se estão fundamentados tecnicamente com base em indicadores epidemiológicos (incidência de casos de Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG –) e de assistência (disponibilidade de leitos gerais e de UTI no município e na respectiva região de saúde), assim como se apresentam conformidade com os planos de contingência municipal e macrorregional.
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O Comitê delibera que, diante do atual cenário,
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1) A Deliberação 06/2020 está mantida e reforçará à fiscalização aos finais de semana para que seja cumprida em sua integralidade;
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2) Reforçará a fiscalização quanto ao uso obrigatório de máscara e de álcool gel de acordo com a Deliberação 06.
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