Secretaria de Água e Esgotos

Descrição:

Serviço técnico destinado à orientação ou avaliação de soluções individuais ou alternativas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário em locais sem disponibilidade de rede pública.

Requisitos:

Quem pode solicitar:

Proprietário, usuário, empreendedor, responsável técnico ou órgão público.

Serviço Online:

Não

Telefone:

0800 037 1202

E-mail:

educacao@piracema.mg.gov.br

Local:

Presencialmente na Sede da Secretaria de Água e Esgotos (SEMAE) localizada na Rua Minas Gerais, nº 25, centro. Piracema/MG

Período de Solicitação:

Qualquer data do ano

Meios de Contato:

0800 037 1202 Ramal 4076

Dia e Horário de Atendimento:

de Segunda a sexta feira de 8h ás 16h

Documentos Necessários:

Requerimento; localização do imóvel; descrição da solução pretendida; projeto ou laudo técnico, quando exigível; documentos ambientais, sanitários ou de recursos hídricos, quando cabíveis.

Prazo:

Em até 90 dias corridos, após cumpridas todas as exigências prévias conforme o regulamento vigente e o caso específico.

Forma de Acompanhamento:

Por telefone, e-mail ou presencialmente

Observações:

Etapas principais:

Solicitação; verificação da inexistência ou indisponibilidade de rede pública; análise técnica; orientação ao usuário; manifestação da SEMAE, quando aplicável; encaminhamento a órgãos ambientais ou sanitários, se necessário.

 

Custos:

Gratuito, caso o usuário seja cadastrado no CadÚnico com renda per capita até meio salário-mínimo. Nos demais casos, consultar o anexo tarifário de serviços complementares vigente.

Observações:

Conforme definido no Regulamento de Serviços de Água e Esgoto do Município de Piracema, admite-se soluções individuais na ausência de redes públicas de água e/ou esgoto, desde que observadas as normas da entidade reguladora e dos órgãos ambientais, sanitários e de recursos hídricos.

Órgão Responsável:

Secretaria de Água e Esgotos- SEMAE

Secretaria Responsável:

Secretaria de Água e Esgotos-SEMAE