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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
138/2024 Portarias CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  10/12/2024
137/2024 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 09/12/2024
1567/2024 Leis Municipais LEI Nº 1567 DE 03 DEZEMBRO DE 2024;  03/12/2024
1566/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/12/2024
136/2024 Portarias NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/12/2024
135/2024 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/12/2024
134/2024 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  02/12/2024
114/2024 Decretos Municipais REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/11/2024
1565/2024 Leis Municipais FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL 1.558/2024;  28/11/2024
113/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024;  28/11/2024
112/2024 Decretos Municipais INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RETIFICA NUMERAÇÃO DO DECRETO 111 PARA O NÚMERO 112; ... 28/11/2024
133/2024 Portarias NOMEAR O SR. WEMERSON MOREIRA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SR. FERNANDO AUGUSTO SOUZA MOREIRA;  22/11/2024
110/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 19/11/2024
109/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR;  19/11/2024
132/2024 Portarias CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE;  14/11/2024
106/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESTA CIDADE;  12/11/2024
1564/2024 Leis Municipais QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO CASTROS, ZONA RURAL DE PIRACEMA - MG;  11/11/2024
1563/2024 Leis Municipais ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, D... 06/11/2024
1562/2024 Leis Municipais ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... 06/11/2024
131/2024 Portarias NOMEIA A SRA. PATRINNY PEREIRA CARDOSO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  06/11/2024
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