| 132/2024 |
Portarias |
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 106/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESTA CIDADE; |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1564/2024 |
Leis Municipais |
QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO CASTROS, ZONA RURAL DE PIRACEMA - MG; |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 1563/2024 |
Leis Municipais |
ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, D... |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 1562/2024 |
Leis Municipais |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 131/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. PATRINNY PEREIRA CARDOSO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 130/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. MARIA CLARA FERNANDES RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. JOYCE NATÁLIA RODRIGUES, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. EDUARDA DELMINDA DE CASTRO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA GISELLE ONARA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. CLAUDIENE APARECIDA DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. ALINE THAIS DE OLIVEIRA LARA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 124/2024 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. MARILENE DE LOURDES FERREIRA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 123/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 105/2024 |
Decretos Municipais |
ATUALIZA O DECRETO Nº 137/2023 PARA INCLUIR NOVOS LOGRADOUROS NA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 1561/2024 |
Leis Municipais |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO DO MUNIC... |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DEISE CRISTINA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO; |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
22/10/2024 |
Detalhes |
| 120/2024 |
Portarias |
NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. FERNANDA DE QUEIROZ E OLIVEIRA DUPIN, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; |
22/10/2024 |
Detalhes |
| 119/2024 |
Portarias |
NOMEAR O SR. LEONARDO ANTÔNIO BARCELOS OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE; |
17/10/2024 |
Detalhes |
