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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1556/2024 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO;  22/07/2024
95/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. LIDIANE APARECIDA RESENDE MELO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;  22/07/2024
94/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  22/07/2024
93/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  22/07/2024
92/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SUZIMAR HELENA RESENDE, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22/07/2024
91/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA MARIA NOVAES DE OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  22/07/2024
1555/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 14.399/2022;  18/07/2024
1554/2024 ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E A DE N° 1.487/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024;  18/07/2024
1553/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES;  18/07/2024
90/2024 CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MINUCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E REVOGA PORTARIA 033/2023;  17/07/2024
77/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
76/2024 RERRATIFICA DECRETO 71/2024;  17/07/2024
75/2024 RERRATIFICA DECRETO 70/2024;   17/07/2024
74/2024 ALTERA O DECRETO N.° 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA FINS DE RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA- MG;  17/07/2024
73/2024 REGOVA DECRETO 133/2024;  17/07/2024
72/2024 RETIFICA DECRETO 68/2024 E EXCLUI NAF 002587 E NAF 002622;  17/07/2024
71/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
70/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
68/2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;  17/07/2024
1552/2024 ALTERA O ANEXO I CLASSES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO-PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO DA LEI 937/2004;  12/07/2024 
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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