Prefeitura Municipal de Piracema

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Emenda a Lei Orgânica

Leis Digitalizadas

1153

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1583/2025	Leis Municipais	REVOGA A LEI Nº 1.576 DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL LOTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA;	22/04/2025
86/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
85/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
84/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESCOLAR / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO ESCOLAR / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
83/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
82/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ SÍMBOLO 13;	15/04/2025
81/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
80/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
79/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / SÍMBOLO 13;	15/04/2025
1582/2025	Leis Municipais	ESTABELECE PRIORIDADE DE VAGAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES. (AUTORIA - VEREADOR DEIVID JÚNIOR DINIZ);	14/04/2025
78/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO E COBRANÇA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA / SÍMBOLO 13;	14/04/2025
77/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO AGRICULTURA / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA / SÍMBOLO 13;	14/04/2025
76/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / SÍMBOLO 13.	14/04/2025
75/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / SÍMBOLO 26, PARA DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / SÍMBOLO 17;	14/04/2025
74/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR / SÍMBOLO 26, PARA DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR / SÍMBOLO 17;	14/04/2025
73/2025	Portarias	ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS / SÍMBOLO 13;	14/04/2025
72/2025	Portarias	ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE DE PIRACEMA;	10/04/2025
44/2025	Decretos Municipais	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PIRACEMA/MG - CMDCA, COM MANDATO DE 13/03/2025 A 13/03/2027;	10/04/2025
43/2025	Decretos Municipais	HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE MINAS GERAIS (CMPMMIF/PIRACEMA-MG);	10/04/2025
42/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	10/04/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar