.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
981
Leis Complementares
Leis Complementares
132
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1044
Leis Municipais
Leis Municipais
548
Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
20
Leis Digitalizadas
Leis Digitalizadas
1153

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
110/2024 Portarias NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  06/09/2024
109/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLARA AMARAL SILVA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  06/09/2024
108/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  30/08/2024
107/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;  30/08/2024
106/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  30/08/2024
105/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  30/08/2024
104/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 30/08/2024
103/2024 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  30/08/2024
102/2024 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. ÁLVARO EDILANIO DE SOUZA, PARA ATUAR COMO TESOUREIRO;  21/08/2024
53/2024 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE 15/08/2024
101/2024 Portarias NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 07/08/2024
100/2024 Portarias NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 07/08/2024
99/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA MÔNICA APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  06/08/2024
98/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALVES TAVARES DE MELO, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  06/08/2024
97/2024 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. JEANNE APARECIDA PACHECO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE;  30/07/2024
1557/2024 Leis Municipais FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 29/07/2024
96/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/07/2024
81/2024 Decretos Municipais AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E REVOGA DECRETO 77/2024;  24/07/2024
1556/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO;  22/07/2024
95/2024 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. LIDIANE APARECIDA RESENDE MELO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;  22/07/2024 
.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo