Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
138/2024 | Portarias | CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; | 10/12/2024 | Detalhes |
137/2024 | Portarias | NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; | 09/12/2024 | Detalhes |
1567/2024 | Leis Municipais | LEI Nº 1567 DE 03 DEZEMBRO DE 2024; | 03/12/2024 | Detalhes |
1566/2024 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/12/2024 | Detalhes |
136/2024 | Portarias | NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/12/2024 | Detalhes |
135/2024 | Portarias | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/12/2024 | Detalhes |
134/2024 | Portarias | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/12/2024 | Detalhes |
114/2024 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/11/2024 | Detalhes |
1565/2024 | Leis Municipais | FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL 1.558/2024; | 28/11/2024 | Detalhes |
113/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; | 28/11/2024 | Detalhes |
112/2024 | Decretos Municipais | INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RETIFICA NUMERAÇÃO DO DECRETO 111 PARA O NÚMERO 112; ... | 28/11/2024 | Detalhes |
133/2024 | Portarias | NOMEAR O SR. WEMERSON MOREIRA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SR. FERNANDO AUGUSTO SOUZA MOREIRA; | 22/11/2024 | Detalhes |
110/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 19/11/2024 | Detalhes |
109/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR; | 19/11/2024 | Detalhes |
132/2024 | Portarias | CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; | 14/11/2024 | Detalhes |
106/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESTA CIDADE; | 12/11/2024 | Detalhes |
1564/2024 | Leis Municipais | QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO CASTROS, ZONA RURAL DE PIRACEMA - MG; | 11/11/2024 | Detalhes |
1563/2024 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, D... | 06/11/2024 | Detalhes |
1562/2024 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... | 06/11/2024 | Detalhes |
131/2024 | Portarias | NOMEIA A SRA. PATRINNY PEREIRA CARDOSO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/11/2024 | Detalhes |
.
.
.
.