Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/05/2017 |
Número | ||
1234 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MENCIONADAS NA LEIS MUNICIPAIS Nº 949/2004, Nº 950/2004 E Nº 952/2004. |
Arquivos
Número: 1234 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1234/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1234/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.