Piracema, quarta-feira, 06 de maio de 2026
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/02/2020 |
| Número | ||
| 11 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CARNAVAL 2020 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Arquivos
| Número: 11 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 11/2020 | ||
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| Lei Consolidada - 11/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 05/05/2026 16:46:34