Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/05/2020 |
| Número | ||
| 44 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| FICA INSTITUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS -EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Arquivos
| Número: 44 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 44/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 44/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.