Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/09/2020
Número
1326
Legislatura
2017-2020
Ementa
LEI 1.326 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A LEI N° 899 DE 10 ABRIL DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRACEMA AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 1326

Alteram ou Revogam - 1326/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1326/2020
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar