Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Piracema, quinta-feira, 21 de maio de 2026 Telefone 0800 037 1299

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Quin
21/05
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0
Sext
22/05
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0
Sáb
23/05
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0
Domi
24/05
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 06/10/2020
Número
92
Legislatura
2017-2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE PIRACEMA, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos

Número: 92
Alteram ou Revogam - 92/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 92/2020
Nenhum documento cadastrado!

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

CNPJ: 17.980.392/0001-03Razão Social: MUNICIPIO DE PIRACEMANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA

SIGA NAS REDES SOCIAIS

InstagramWhatsApp

CONTATO

Praça José Ribeiro de Assis, 42
Centro
Piracema - MG
CEP: 35536-000
Telefone: 0800 037 1299
E-mail: gabinete@piracema.mg.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail
Lei Geral de Proteção de Dados
Encarregado(a) Geral de Proteção de Dados Deisiane Aparecida Resende Diniz Xavier

Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026

Portal atualizado em: 21/05/2026 15:59:49

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.