Piracema, quinta-feira, 21 de maio de 2026
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/10/2020 |
| Número | ||
| 92 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE PIRACEMA, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Arquivos
| Número: 92 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 92/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 92/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026
Portal atualizado em: 21/05/2026 15:59:49