Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/10/2020 |
Número | ||
1328 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 1.328 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A LEI N° 1.248/2017, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. |
Arquivos
Número: 1328 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1328/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1328/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.