Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/11/2023
Número
114
Legislatura
2021-2024
Ementa
CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DE REPASSES E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE PROJETOS E INSCRIÇÕES REALIZADAS NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO;

Arquivos

Número: 114

Alteram ou Revogam - 114/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 114/2023
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo