Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/03/2025
Número
30
Legislatura
2025-2028
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO N.º 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023;

Arquivos

Número: 30

Alteram ou Revogam - 30/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 30/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/03/2025 - 09:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar