Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/03/2026
Número
44
Legislatura
2025-2028
Ementa
ALTERA PORTARIA Nº 104/2025 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO;

Arquivos

Número: 44

Alteram ou Revogam - 44/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 44/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/03/2026 - 13:48

Modificações: Descricao:

ALTERA PORTARIA Nº 104...

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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