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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1099/2010 Altera a Lei Municipal nº 1078/2009 e dá outras providências. 15/12/2010
1098/2010 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011. 15/12/2010
1097/2010 Altera a Lei Municipal nº 892/2000 e dá outras providências. 30/11/2010
1096/2010 Dispoe sobre denominação de rua e dá outras providências. 30/11/2010
1095/2010 Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Piracema/MG e dá outras providências. 30/11/2010
1094/2010 Altera o disposto no artigo 2º da Lei 1044/2008 de 29/09/2008 e dá outras providências. 16/09/2010
1093/2010 Dispõe sobre concessão de apostilamento aos servidores municipais efetivos e dá outras providências. 19/08/2010
1092/2010 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. 11/08/2010
1091/2010 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. 04/08/2010
1090/2010 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. 04/08/2010
1089/2010 Acrescenta e altera ações de governo ao Plano Plurianual de Governo - PPA, do período de 2010 a 2013, Lei nº 1076 de 01 de dezembro de 2009. 04/08/2010
1088/2010 Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências. 15/07/2010
1087/2010 Aprova loteamento e dá denominação à referida rua. 01/07/2010
1086/2010 Altera a Lei Municipal nº 958 de 28 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 14/06/2010
1085/2010 Aprova loteamento e dá denominação à referida rua. 09/06/2010
1084/2010 Altera o Poder Executivo a repassar recursos a titulo de subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências. 13/05/2010
1083/2010 Altera Lei Municipal nº 998, de 10 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 20/04/2010
1082/2010 Dispoe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) junto ao orçamento de 2010 e dá outras providências. 12/03/2010
1081/2010 Dispõe sobre gratificação de função por exercício de atividades vinculadas à Unidade Municipal de Cadastramento - UMC do INCRA. 26/02/2010
1080/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 10/02/2010
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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