Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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22/2012 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piracema, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura 2013/2016. | 04/10/2012 | Detalhes |
21/2012 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05 de 19 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 22/05/2012 | Detalhes |
20/2012 | Modifica Anexo III da Lei Complementar nº 05 de 19 de janeiro de 2009. | 13/04/2012 | Detalhes |
19/2012 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05 de 19 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 21/03/2012 | Detalhes |
18/2012 | Modifica Anexo IV da Lei Complementar nº 14 de 15 de Fevereiro de 2.012 e dá outras providências. | 14/03/2012 | Detalhes |
17/2012 | Reajusta a tabela de vencimentos e símbolos constante no Anexo I-A da LC nº 14/2012 e dá outras providências. | 14/03/2012 | Detalhes |
16/2012 | Reajusta a tabela de vencimentos e símbolos constante no Anexo IV da LC nº 05/2009 e dá outras providências. | 14/03/2012 | Detalhes |
15/2012 | Altera Anexo IV da Lei Complementar nº 05 de 19 de janeiro de 2009 e dá outras providências | 29/02/2012 | Detalhes |
14/2012 | Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Piracema - MG e dá outras providências. | 15/02/2012 | Detalhes |
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