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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1171/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 18/12/2013 | Detalhes |
1170/2013 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2014. | 18/12/2013 | Detalhes |
1169/2013 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2013 | Detalhes |
1168/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013. | 20/11/2013 | Detalhes |
1167/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | 06/11/2013 | Detalhes |
1166/2013 | Denomina logradouro municipal que menciona e dá outras providências. | 05/11/2013 | Detalhes |
1165/2013 | Altera a Lei Nº 1.160, de 26 de Junho de 2013 e dá outras providências. | 29/10/2013 | Detalhes |
1164/2013 | Autoriza o Município de Piracema a participar de consórcio público e ratifca a 4ª e 5ª Alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e dá outras providências.. | 29/10/2013 | Detalhes |
1163/2013 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBAMOS DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2013 | Detalhes |
1162/2013 | AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | Detalhes |
1161/2013 | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2013 | Detalhes |
1160/2013 | Altera a Lei 1.153, de 15 de Maio de 2.013 e dá outras providências. | 26/06/2013 | Detalhes |
1159/2013 | Autoriza o Município de Piracema a participar do Consórcio Intermunicipal para finalidades que menciona e dá outras providências. | 18/06/2013 | Detalhes |
1158/2013 | Autoriza o Executivo a doar material esportivo a entidade que especifica e dá outras providências. | 04/06/2013 | Detalhes |
1157/2013 | Aprova loteamento urbano que menciona e dá outras providências. | 04/06/2013 | Detalhes |
1156/2013 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2013, de 11 de Abril de 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 | Detalhes |
1155/2013 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA COMPULSÓRIA ONEROSA DE LOTES URBANOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 | Detalhes |
1154/2013 | “Dispõe sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências” | 28/05/2013 | Detalhes |
1153/2013 | Aprova loteamento urbano que menciona e dá outras providências. | 15/05/2013 | Detalhes |
1152/2013 | Autoriza o Executivo a repassar recursos a titulo de subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências. | 30/04/2013 | Detalhes |
1151/2013 | TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA AS TABELAS DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 | Detalhes |
1150/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013. | 11/04/2013 | Detalhes |
1149/2013 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2013 | Detalhes |
1148/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 19/03/2013 | Detalhes |
1147/2013 | PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2013 | Detalhes |
1146/2013 | Dispõe sobre o parcelamento das Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Municipal de Piracema. | 18/03/2013 | Detalhes |
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