.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1255/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 19/12/2017
1254/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2017
1253/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2017
1252/2017 ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUN... 14/12/2017
1251/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 08/12/2017
1250/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DE ATLETAS NA 2ª CORRIDA RÚSTICA CIDADE AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2017
1249/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 17/11/2017
1248/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 10/11/2017
1247/2017 DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O IMÓVEL DENOMINADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2017
1246/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2017
1245/2017 DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO “SOUZA”, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2017
1244/2017 DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO BUGANVILE”, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2017
1243/2017 ESTABELECE CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS A SEREM REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA. 18/09/2017
1242/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2017
1241/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 11/08/2017
1240/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2017
1239/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2017
1238/2017 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2017
1237/2017 ESTABELECE AS MANIFESTAÇÕES QUE SE SEGUEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. 22/06/2017
1236/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA A PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP’s – INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2017
1235/2017 DENOMINA LOGADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2017
1234/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MENCIONADAS NA LEIS MUNICIPAIS Nº 949/2004, Nº 950/2004 E Nº 952/2004. 15/05/2017
1233/2017 DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2017
1232/2017 REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RANCHO SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/04/2017
1231/2017 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/02/2017
1
.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.