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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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70/2017 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE. | 29/12/2017 | Detalhes |
69/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 29/12/2017 | Detalhes |
68/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 29/12/2017 | Detalhes |
67/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29-12-2017. | 28/12/2017 | Detalhes |
66/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 26/12/2017 | Detalhes |
65/2017 | REAJUSTA TARIFA DE ÁGUA E A TARIFA DE ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2017 | Detalhes |
64/2017 | FIXA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2018. | 20/12/2017 | Detalhes |
63/2017 | FIXA O VALOR DA UFPM- UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 20/12/2017 | Detalhes |
62/2017 | ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. | 20/12/2017 | Detalhes |
61/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 15/12/2017 | Detalhes |
60/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 30/11/2017 | Detalhes |
59/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 30/11/2017 | Detalhes |
58/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017, DIA DA CIDADE. | 30/11/2017 | Detalhes |
57/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 30/11/2017 | Detalhes |
56/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 31/10/2017 | Detalhes |
55/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | 30/10/2017 | Detalhes |
54/2017 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | Detalhes |
53/2017 | SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/09/2017 A 27/07/2019, ALTERANDO PARCIALMENTE O DECRETO Nº 051/2017. | 23/10/2017 | Detalhes |
52/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 29/09/2017 | Detalhes |
51/2017 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/09/2017 A 27/09/2019. | 27/09/2017 | Detalhes |
50/2017 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, PARA O MANDATO DE 28/09/2017 A 28/09/2019. | 27/09/2017 | Detalhes |
49/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 | Detalhes |
48/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 31/08/2017 | Detalhes |
47/2017 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. | 31/08/2017 | Detalhes |
46/2017 | PRORROGA DATA LIMITE PARA RECOLHIMENTO DA TARIFA ANUAL DE ÁGUA E ESGOTO. | 30/08/2017 | Detalhes |
45/2017 | AUTORIZA A BAIXA, NO INVENTÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA MG, EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017 - MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2017. | 28/08/2017 | Detalhes |
44/2017 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOMEIA E EMPOSSA OS SEUS MEMBROS. | 28/08/2017 | Detalhes |
43/2017 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039/2017, DE 25/07/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | Detalhes |
42/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL QUALIFICADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRACEMA, MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL INDISPENSÁVEL À PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA À POPULAÇÃO E DÁ... | 01/08/2017 | Detalhes |
41/2017 | PRORROGA A DATA LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) | 31/07/2017 | Detalhes |
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