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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções da Câmara

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
123/2018 FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 17/09/2018
122/2018 APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2016. 04/07/2018
121/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DAMIÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2018
120/2018 INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018
119/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG. 28/02/2018
118/2018 REGULAMENTA O VALOR DE DIÁRIA DE VIAGEM OFICIAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2018
117/2018 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.018, DEIXAR DE EFETUAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 097/16. 28/02/2018
1/2018 REVOGA A RESOLUÇÃO N°: 117/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.018, DEIXAR DE EFETUAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 097/16. 02/03/2018
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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