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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 28/12/2018
66/2018 NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA O MANDATO DE 28/12/2018 A 28/12/2020. 28/12/2018
65/2018 ALTERA A PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS. 28/12/2018
64/2018 FIXA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2019. 28/12/2018
63/2018 ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2019. 28/12/2018
62/2018 ATUALIZA O VALOR DA UFPM – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 28/12/2018
61/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL. 26/12/2018
60/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO – CAE DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, PARA O MANDATO DE 19/12/2018 A 19/12/2021. 19/12/2018
59/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS DIAS 21, 24 E 31/12/2018. 17/12/2018
58/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 17/12/2018
57/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2.018, DIA DA CIDADE. 07/12/2018
56/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 06/12/2018
55/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 30/11/2018
54/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 30/11/2018
53/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 30/11/2018
52/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 12/11/2018
51/2018 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018
50/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 31/10/2018
49/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 31/10/2018
48/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 03/10/2018
47/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 28/09/2018
46/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.018 E LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ADILSON WASHINGTON GRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2018
45/2018 ALTERA O DECRETO Nº 020/2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 21/09/2018
44/2018 ALTERA O DECRETO Nº 014/2017, PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 21/09/2018
43/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 13/09/2018
42/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 04/09/2018
41/2018 CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018
40/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 31/08/2018
39/2018 RELATÓRIO DE REMANEJAMENTO. 30/08/2018
38/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 30/08/2018
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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