| 1314/2019 |
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
17/12/2019 |
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| 1313/2019 |
QUE DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO CANAVIAL”, POVOADO DO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG E APROVA A REGULARIZAÇÃO DO CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZARÃO ESPECÍFICA DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOSSEGO”, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUN... |
17/12/2019 |
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| 1312/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2019 |
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| 1311/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2019 |
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| 1310/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2019 |
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| 1309/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
11/12/2019 |
Detalhes |
| 1308/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO NA 3ª CORRIDA RÚSTICA CIDADE AMIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- REDAÇÃO FINAL.
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05/12/2019 |
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| 1307/2019 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTE URBANO, SEM BENFEITORIAS, DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE BASÍLIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/11/2019 |
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| 1306/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO POR VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2019 |
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| 1305/2019 |
QUE ALTERA A LEI N° 1.248, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. |
14/10/2019 |
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| 1304/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE BASÍLIO”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- REDAÇÃO FINAL. |
14/10/2019 |
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| 1303/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/09/2019 |
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| 1302/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO POR VÍDEO E ÁUDIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2019 |
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| 1301/2019 |
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
25/09/2019 |
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| 1300/2019 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRA TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO Á MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2019 |
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| 1299/2019 |
QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2019 |
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| 1298/2019 |
QUE ALTERA A LETRA “D” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO. |
20/09/2019 |
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| 1297/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2019 |
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| 1296/2019 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG A DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE PIRACEMA, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2019 |
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| 1295/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO(S) PROCURADOR(ES) JURÍDICO(S) DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 85, §19, DA LEI Nº 13.105/2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2019 |
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| 1294/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2019 |
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| 1293/2019 |
QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2019 |
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| 1292/2019 |
QUE ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2013, DE 11 DE ABRIL 2013. |
30/05/2019 |
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| 1291/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, CIDADÃO BENEMÉRITO E DE MULHER CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2019 |
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| 1290/2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, COM ENCARGO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA EM EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PIRACEMA – GINÁSIO SÃO SEBASTIÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/05/2019 |
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| 1289/2019 |
RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA MG O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/05/2019 |
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| 1288/2019 |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2019 |
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| 1287/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
05/04/2019 |
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