.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Emenda a Lei Orgânica

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2019 EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 018/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MINAS GERAIS. 29/10/2019
17/2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2019, DE 06 DE MAIO DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IV NO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG. 30/05/2019
16/2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 016/2019, DE 06 DE MAIO DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ARTIGO 2-A; QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15; QUE INSERE O ARTIGO 55-A; QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57; QUE INSERE OS ARTIGOS 59-A E 64-A; QUE INSERE OS §§ 9º E 10 NO ARTIGO 81, TODOS DA LEI ORGÂNICA D... 08/05/2019
1
.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.