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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
87/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 079 DE 2021; 25/02/2021
86/2021 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA; 18/02/2021
85/2021 NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG; 18/02/2021
84/2021 OUTORGA PODERES À VICE-PREFEITA MUNICIPAL, ANA BRUNA GRECO; 16/02/2021
83/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12/02/2021
82/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 66 DE 2021; 12/02/2021
81/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/02/2021
80/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 078 DE 2021; 11/02/2021
79/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/02/2021
78/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/02/2021
77/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/02/2021
76/2021 EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O REGISTRO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/02/2021
75/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 053 DE 2021; 09/02/2021
74/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO; 04/02/2021
73/2021 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 32 QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO; 04/02/2021
72/2021 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ALVES DE ANDRADE; 02/02/2021
71/2021 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA; 02/02/2021
70/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS GUSTAVO GRECO CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/02/2021
69/2021 DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA CONTA CORRENTE DE RECURSOS DO FUNDEB; 01/02/2021
68/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR KEVIN LUCAS MARTINS DO CARGO DE MOTORISTA; 28/01/2021
67/2021 NOMEIA GESTORA DE FUNDO MINUCIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELEGA PODERES À GESTORA E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA; 28/01/2021
66/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; 27/01/2021
65/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 27/01/2021
64/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA; 27/01/2021
63/2021 ALTERA A PORTARIA 45/2021 QUE NOMEIA EQUIPE DE PREGÃO; 22/01/2021
62/2021 ALTERA A PORTARIA N°19 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; 22/01/2021
61/2021 NOMEIA PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; 18/01/2021
60/2021 EXONERA, NOS TERMOS DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2011, A SERVIDORA EFETIVA MARIANA ANDRADE RESENDE; 18/01/2021
59/2021 NOMEIA SAMIRA DE CASSIA RESENDE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
58/2021 NOMEIA GRACIANA IZABEL GONÇALVES, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
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