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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1454/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; 27/12/2022
1453/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REDAÇÃO FINAL; 14/12/2022
1452/2022 QUE CRIA O PROJETO “INFÂNCIA SADIA SEM PORNOGRAFIA” NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG. REDAÇÃO FINAL; 16/11/2022
1451/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/11/2022
1450/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; 09/11/2022
1449/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE OLIVEIRA – CBM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/11/2022
1448/2022 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022; 09/11/2022
1447/2022 ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... 31/10/2022
1446/2022 ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... 31/10/2022
1445/2022 DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; 31/10/2022
1444/2022 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; 07/10/2022
1443/2022 INCLUI OS ARTIGOS 4º E 5º À LEI MUNICIPAL 1.348/2021, CRIANDO O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. REDAÇÃO FINAL; 07/10/2022
1442/2022 ALTERA A LEI N° 1.154, DE 28 DE MAIO DE 2013. REDAÇÃO FIINAL; 27/09/2022
1441/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. REDAÇÃO FINAL; 27/09/2022
1440/2022 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 26/08/2022
1439/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES REDAÇÃO FINAL; 26/08/2022
1438/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO. 10/08/2022
1437/2022 RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 10/08/2022
1436/2022 INSTITUI A CAMPANHA “VEM PRO MEI” DE INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; 28/07/2022
1435/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; 12/07/2022
1434/2022 ALTERA A LEI N° 1.151, DE 11 DE ABRIL DE 2013; 12/07/2022
1433/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO EM CALÇADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNADINO FERREIRA DE ANDRADE DO BAIRRO CASTRO; 29/06/2022
1432/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; 29/06/2022
1431/2022 ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... 24/06/2022
1430/2022 QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO CHAMADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA CIDADE DE PIRACEMA/MG; 24/06/2022
1429/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/06/2022
1428/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS; 15/06/2022
1427/2022 ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E A DE N° 1.364/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2022; 15/06/2022
1426/2022 ALTERA LEI MUNICIPALDE Nº 1.048 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 15/06/2022
1425/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.400 DE 27 DE JANEIRO DE 2022; 18/05/2022
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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