.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1525/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIONANCEIRO DE 2024; 27/12/2023
1524/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI Nº 1.093, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; 20/12/2023
1523/2023 DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS; 07/12/2023
1522/2023 INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; 07/12/2023
1521/2023 ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, LEI N° 1.429/2022 E A LEI N° 1.487/2023, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. REDAÇÃO FINAL; 07/12/2023
1520/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 07/12/2023
1519/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE VEÍCULO A APAE DE PIRACEMA/MG; 07/12/2023
1518/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 07/12/2023
1517/2023 INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; 30/11/2023
1516/2023 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; 30/11/2023
1515/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LOTEAMENTOS E SEMELHANTES NO AMBITO PRIVADO DO MUNICIPIO DE PIRACEMA-MG; 28/11/2023
1514/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DISPÕE SOBRE O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOVE MARTINS DE MELO; 17/11/2023
1513/2023 ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... 17/11/2023
1512/2023 ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... 17/11/2023
1511/2023 ALTERA O ANEXO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS CONSTANTES NAS LEIS 1.429, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E 1.487, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024; 17/11/2023
1510/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO SOBRE AS TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO, DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 17/11/2023
1509/2023 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “NASCENTES PROTEGIDAS”; 07/11/2023
1508/2023 ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL MPARA O QUADRIÊNIO DE 2022ª 2025, E A DE N° 1.487/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2024; 07/11/2023
1507/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LC 195/2022; 07/11/2023
1506/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, ARTIGO 15-C, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFER... 18/10/2023
1505/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; 16/10/2023
1504/2023 DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/10/2023
1503/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.313 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019; 16/10/2023
1502/2023 CONVALIDA OS DECRETOS N° 30 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E O N° 45 DE 24 DE MAIO DE 2023; 10/10/2023
1501/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/10/2023
1500/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO; 02/10/2023
1499/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL 461/1977; 27/09/2023
1498/2023 ALTERA A LEI Nº 1.415/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 27/09/2023
1497/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL - PIX - PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. REDAÇÃO FINAL; 15/09/2023
1496/2023 AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADA PARA O TURISMO; 13/09/2023
.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.