.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
139/2023 FIXA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2024; 28/12/2023
138/2023 ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024; 28/12/2023
137/2023 ALTERA A PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; 28/12/2023
136/2023 ATUALIZA O VALOR DA UFPM – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 28/12/2023
134/2023 REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA – PIRAPREV; 22/12/2023
133/2023 ALTERA O DECRETO 118/2022 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV; 22/12/2023
132/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DO ANO DE 2023; 20/12/2023
131/2023 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026; 20/12/2023
127/2023 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR - PLANTÕES MÉDICOS; 15/12/2023
126/2023 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO ARIS-ZM Nº 069/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023; 13/12/2023
124/2023 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 07/12/2023
123/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021; 07/12/2023
117/2023 NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, COM MANDATO DE 10/11/2023 A 09/11/2025; 10/11/2023
116/2023 ALTERA O DECRETO Nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE; 10/11/2023
115/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; 10/11/2023
114/2023 CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DE REPASSES E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE PROJETOS E INSCRIÇÕES REALIZADAS NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº ... 10/11/2023
113/2023 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 10/11/2023
108/2023 ALTERA O DECRETO 79/2023 QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO; 27/10/2023
107/2023 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; 27/10/2023
103/2023 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR REMANESCENTE, INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL; 18/10/2023
102/2023 ALTERA O DECRETO 97/2023 QUE INSTAUROU PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 18/10/2023
99/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMI... 03/10/2023
98/2023 DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; 02/10/2023
97/2023 INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/10/2023
96/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/09/2023
95/2023 REVOGA DECRETO Nº 57, DE 25 DE SETEMEBRO DE 2023; 29/09/2023
94/2023 REVOGA DECRETO Nº 91, DE 25 DE SETEMEBRO DE 2023; 02/10/2023
93/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/09/2023
92/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/09/2023
91/2023 INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 26/09/2023
.
.

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.