| 139/2023 |
FIXA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2024; |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 138/2023 |
ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E FIXA DATAS PARA SEU RECOLHIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024; |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 137/2023 |
ALTERA A PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS; |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 136/2023 |
ATUALIZA O VALOR DA UFPM – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024; |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 134/2023 |
REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA – PIRAPREV; |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 133/2023 |
ALTERA O DECRETO 118/2022 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV; |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 132/2023 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DO ANO DE 2023;
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20/12/2023 |
Detalhes |
| 131/2023 |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026; |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 127/2023 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR - PLANTÕES MÉDICOS; |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 126/2023 |
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO ARIS-ZM Nº 069/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023; |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 124/2023 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 123/2023 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 117/2023 |
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, COM MANDATO DE 10/11/2023 A 09/11/2025; |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 116/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE; |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 115/2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 114/2023 |
CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DE REPASSES E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE PROJETOS E INSCRIÇÕES REALIZADAS NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº ... |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 113/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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10/11/2023 |
Detalhes |
| 108/2023 |
ALTERA O DECRETO 79/2023 QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO; |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 107/2023 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 103/2023 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR REMANESCENTE, INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL; |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 102/2023 |
ALTERA O DECRETO 97/2023 QUE INSTAUROU PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 99/2023 |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMI... |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 98/2023 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 97/2023 |
INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 96/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 95/2023 |
REVOGA DECRETO Nº 57, DE 25 DE SETEMEBRO DE 2023;
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29/09/2023 |
Detalhes |
| 94/2023 |
REVOGA DECRETO Nº 91, DE 25 DE SETEMEBRO DE 2023;
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02/10/2023 |
Detalhes |
| 93/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 92/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 91/2023 |
INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
26/09/2023 |
Detalhes |
