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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1552/2024 ALTERA O ANEXO I CLASSES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO-PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO DA LEI 937/2004;  12/07/2024
1551/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR – INTERNATO RURAL;  02/07/2024
1550/2024 CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E PROGRESSÃO) E FÉRIAS PRÊMIO;  02/07/2024
1549/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  02/07/2024
1548/2024 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DO BOM RETIRO, ZONA RURAL DE PIRACEMA/MG;  02/07/2024
1547/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.472/2023;  21/06/2024
1546/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS;  19/06/2024
1545/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARI... 21/05/2024
1544/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 21/05/2024
1543/2024 DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA PERMUTA;  21/05/2024
1542/2024 RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA – CISAB ZONA DA MATA; 21/05/2024
1541/2024 ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022ª 2025, E A DE N° 1.487/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2024;  21/05/2024
1540/2024 AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS – AMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;   21/05/2024
1539/2024 QUE DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO MORRO VERDE;  06/05/2024
1538/2024 ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... 05/04/2024
1537/2024 ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI ... 05/04/2024
1536/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LC 195/2022;  25/03/2024
1535/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.297 DE 14 DE AGOSTO DE 2019;  25/03/2024
1534/2024 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA; 04/03/2024
1533/2024 DÁ NOME A ÁREA EXTERNA LOCALIZADA EM FRENTE AO PSF SEBASTIÃO DOS SANTOS NO POVOADO DA AGUADA; 29/02/2024
1532/2024 DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACÊNCIAS – ARIS-ZM; 29/02/2024
1531/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/02/2024
1530/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; 28/02/2024
1529/2024 ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... 23/02/2024
1528/2024 ALTERA A LEI Nº 1.341/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... 23/02/2024
1527/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS-TJMG, PARA CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 19/02/2024
1526/2024 REVOGA O INCISO VII DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.153/13 PARA ALTERAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO; 04/01/2024
82/2024 ALTERA PORTARIA 78/2024 E SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVID... 21/06/2024
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Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
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