| 1572/2024 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 1571/2024 |
CRIA O PROGRAMA “MEU AMIGO” DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1570/2024 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE/JOGOS MASTER NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1569/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 1568/2024 |
AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO POR BEM IMÓVEL URBANO PARTICULAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 1567/2024 |
LEI Nº 1567 DE 03 DEZEMBRO DE 2024; |
03/12/2024 |
Detalhes |
| 1566/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
03/12/2024 |
Detalhes |
| 1565/2024 |
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL 1.558/2024; |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 1564/2024 |
QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO CASTROS, ZONA RURAL DE PIRACEMA - MG; |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 1563/2024 |
ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, D... |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 1562/2024 |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 1561/2024 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO DO MUNIC... |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 1560/2024 |
ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI N° 1.525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; |
03/10/2024 |
Detalhes |
| 1559/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 1558/2024 |
DÁ NOME A PONTE DE ACESSO AO POVOADO DO SOSSEGO; |
25/09/2024 |
Detalhes |
| 1557/2024 |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
29/07/2024 |
Detalhes |
| 1556/2024 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO; |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 1555/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 14.399/2022; |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 1554/2024 |
ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E A DE N° 1.487/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024; |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 1553/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 1552/2024 |
ALTERA O ANEXO I CLASSES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO-PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO DA LEI 937/2004; |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 1551/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR – INTERNATO RURAL; |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1550/2024 |
CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E PROGRESSÃO) E FÉRIAS PRÊMIO; |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1549/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1548/2024 |
QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DO BOM RETIRO, ZONA RURAL DE PIRACEMA/MG; |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1547/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.472/2023; |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1546/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1545/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARI... |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 1544/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 1543/2024 |
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA PERMUTA; |
21/05/2024 |
Detalhes |
