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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
114/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2020
113/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2020
112/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA JACQUELINE MÉRCIA GRECO PINTO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 23/12/2020
111/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102 DE 2020. 23/12/2020
110/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA RAFAELA DA SILVEIRA DUTRA DO CARGO DE NUTRICIONISTA, CLASSIFICADA EM 2° LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO 18/12/2020
109/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 16/12/2020
108/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2020
107/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JACQUELINE MÉRCIA GRECO PINTO, DO CARGO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. 01/12/2020
106/2020 DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 25/11/2020
105/2020 NOMEIA ROBERT EDUARDO DE OLIVEIRA GÓIS COMO ESTAGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2020
104/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2020
103/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2020
102/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2020
101/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2020
100/2020 ALTERA A PORTARIA 38/2019 06/11/2020
99/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR WEMERSON MOREIRA SILVA PARA CARGO DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 03/11/2020
98/2020 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 62 E 92 DE 2020 27/10/2020
97/2020 EXONERA, NOS TERMOS DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2011, O SERVIDOR EFETIVO MAX JUNIO LARA DE OLIVEIRA DO CARGO DE MOTORISTA. 20/10/2020
96/2020 INSTITUI COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA- MG 07/10/2020
95/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 67/2020. 06/10/2020
94/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 61/2020. 06/10/2020
93/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2020
92/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2020
91/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2020
90/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2020
89/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2020
88/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR WEMERSON MOREIRA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS REVOGANDO A PORTARIA Nº 010/2017 30/09/2020
87/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 32/2020. 29/09/2020
86/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 41/2020. 29/09/2020
85/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BÁRBARA CRISTINA FERREIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS. 13/08/2020
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