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Piracema, domingo, 10 de maio de 2026 Telefone 0800 037 1299

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
150/2024 EXONERA O SERVIDOR DANILO ROBSON ANDRADE DINIZ DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES;  30/12/2024
149/2024 EXONERA A SERVIDORA THAIS FERNANDA DIAS ANDRADE DO CARGO DE COORDENADORA DE ZOONOSE; 30/12/2024
148/2024 NOMEAR O SR. DOUGLAS DANIEL ALVES PARA ATUAR COMO ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS DA ATUAL OCUPANTE DO CARGO; 27/12/2024
147/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/12/2024
146/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/12/2024
145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/12/2024
144/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 16/12/2024
143/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA; 16/12/2024
142/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ENILDA VILELA DE RESENDE; 16/12/2024
141/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SHEYLA RUTH DO NASCIMENTO;  16/12/2024
140/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. WILLIA GRECO SILVA; 16/12/2024
138/2024 CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  10/12/2024
137/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 09/12/2024
136/2024 NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/12/2024
135/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/12/2024
134/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DE PIRACEMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  02/12/2024
133/2024 NOMEAR O SR. WEMERSON MOREIRA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SR. FERNANDO AUGUSTO SOUZA MOREIRA;  22/11/2024
132/2024 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE;  14/11/2024
131/2024 NOMEIA A SRA. PATRINNY PEREIRA CARDOSO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  06/11/2024
130/2024 NOMEIA A SRA. MARIA CLARA FERNANDES RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  06/11/2024
129/2024 NOMEIA A SRA. JOYCE NATÁLIA RODRIGUES, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 05/11/2024
128/2024 NOMEIA A SRA. EDUARDA DELMINDA DE CASTRO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 05/11/2024
127/2024 NOMEIA A SRA GISELLE ONARA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  05/11/2024
126/2024 NOMEIA A SRA. CLAUDIENE APARECIDA DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 05/11/2024
125/2024 NOMEIA A SRA. ALINE THAIS DE OLIVEIRA LARA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  05/11/2024
124/2024 NOMEIA A SRA. MARILENE DE LOURDES FERREIRA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  05/11/2024
123/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 05/11/2024
122/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DEISE CRISTINA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO;  31/10/2024
121/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  22/10/2024
120/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. FERNANDA DE QUEIROZ E OLIVEIRA DUPIN, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  22/10/2024

UNIDADES FISCAIS

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Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

CNPJ: 17.980.392/0001-03Razão Social: MUNICIPIO DE PIRACEMANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA

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