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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
119/2024 NOMEAR O SR. LEONARDO ANTÔNIO BARCELOS OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE;  17/10/2024
118/2024 NOMEIA A SRA. KAYLANE RAÍSSA ANDRADE SOUZA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  16/10/2024
117/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  15/10/2024
116/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. ANA PAULA GONÇALVES RESENDE, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  11/10/2024
115/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  27/09/2024
114/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WEDERSON LIMA CORNELIO JUNIOR, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  27/09/2024
113/2024 RETIFICA NOME DE MEMBRO NOMEADO EM PORTARIA 104/2024;  19/09/2024
112/2024 NOMEIA A SRA. MANUELA CASSIA XAVIER, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 17/09/2024
111/2024 RETIFICA PORTARIA 107/2024 E ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 09/09/2024
110/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  06/09/2024
109/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLARA AMARAL SILVA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  06/09/2024
108/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA E TURISMO;  30/08/2024
107/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;  30/08/2024
106/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  30/08/2024
105/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  30/08/2024
104/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 30/08/2024
103/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  30/08/2024
102/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. ÁLVARO EDILANIO DE SOUZA, PARA ATUAR COMO TESOUREIRO;  21/08/2024
101/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 07/08/2024
100/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 07/08/2024
99/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA MÔNICA APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  06/08/2024
98/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALVES TAVARES DE MELO, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  06/08/2024
97/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. JEANNE APARECIDA PACHECO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE;  30/07/2024
96/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/07/2024
95/2024 NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. LIDIANE APARECIDA RESENDE MELO, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;  22/07/2024
94/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  22/07/2024
93/2024 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  22/07/2024
92/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SUZIMAR HELENA RESENDE, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22/07/2024
91/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA MARIA NOVAES DE OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  22/07/2024
90/2024 CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MINUCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E REVOGA PORTARIA 033/2023;  17/07/2024
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