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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
85/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16/09/2020
84/2020 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS- ESPECIALIDADE MÉDICA). 11/09/2020
83/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 10/09/2020
82/2020 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM “DIVIDA FLUTUANTE”. 10/09/2020
81/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09/09/2020
80/2020 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE CARGAS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. 09/09/2020
79/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 31/08/2020
78/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 31/08/2020
77/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2020. 04/09/2020
77/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28/08/2020
76/2020 FIXA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI – BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE. 27/08/2020
75/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/08/2020
74/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº20/2020 QUE CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS –COVID-19 14/08/2020
73/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº059/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRACEMA/MG, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/06/2019 A 27/06/2021 14/08/2020
72/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº066/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MANDATO DE 28/12/2018 A 28/12/2020. 14/08/2020
71/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº060/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PIRACEMA PARA O MANDATO DE 10/04/2019 A 10/04/2021. 14/08/2020
70/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº043/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE –CODEMA PARA O MANDATO DE 28/09/2019 A 28/09/2021. 14/08/2020
69/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº042/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE 27/09/2019 A 27/09/2021. 14/08/2020
68/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº059/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRACEMA/MG, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DE 27/06/2019 A 27/06/2021 14/08/2020
67/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 10/08/2020
66/2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2020
65/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 31/07/2020
64/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 30/07/2020
63/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27/07/2020
62/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24/07/2020
61/2020 ALTERA O DECRETO N° 55 DE 30 DE JUNHO DE 2020, ACRESCENTANDO REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB –FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 13/07/2020
60/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09/07/2020
59/2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART.15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2020
59/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 07/07/2020
58/2020 “ALTERA O DECRETO N° 55 DE 30 DE JUNHO DE 2020, SUBSTITUINDO MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS, REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REPRESENTANT... 07/07/2020
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