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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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57/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 01/07/2020 | Detalhes |
56/2020 | “DISPÕE SOBRE OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/06/2020 | Detalhes |
55/2020 | ALTERA O DECRETO N° 25 DE 26 DE JUNHO DE 2018, E EMPOSSA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB –FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 30/06/2020 | Detalhes |
54/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/06/2020 | Detalhes |
53/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/06/2020 | Detalhes |
52/2020 | DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | Detalhes |
51/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/06/2020 | Detalhes |
50/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 10/06/2020 | Detalhes |
49/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 | 08/06/2020 | Detalhes |
48/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/05/2020 | Detalhes |
47/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/05/2020 | Detalhes |
46/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/05/2020 | Detalhes |
45/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 27/05/2020 | Detalhes |
44/2020 | FICA INSTITUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS -EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Detalhes |
43/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 15/05/2020 | Detalhes |
42/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 15/05/2020 | Detalhes |
41/2020 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - PREGÃO ELETRÔNICO - PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. | 13/05/2020 | Detalhes |
40/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 13/05/2020 | Detalhes |
39/2020 | DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DO DECRETO Nº 064/2019 QUE LHE FOI DADA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 27/2020. | 11/05/2020 | Detalhes |
38/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 08/05/2020 | Detalhes |
37/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO E GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | Detalhes |
36/2020 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DELIBERADAS PELO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA | 30/04/2020 | Detalhes |
35/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/04/2020 | Detalhes |
34/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/04/2020 | Detalhes |
33/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO E GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | Detalhes |
32/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 13/04/2020 | Detalhes |
31/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 09/04/2020 | Detalhes |
30/2020 | RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID - 19). | 09/04/2020 | Detalhes |
29/2020 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DELIBERADAS PELO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID -19 - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. | 08/04/2020 | Detalhes |
28/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | Detalhes |
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