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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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27/2020 | DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO DE 2020 ALTERANDO O DECRETO Nº 064/2019. | 07/04/2020 | Detalhes |
26/2020 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG -EDITAL Nº 01/2019”. | 03/04/2020 | Detalhes |
25/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 31/03/2020 | Detalhes |
24/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/03/2020 | Detalhes |
23/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO E GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | Detalhes |
22/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 26/03/2020 | Detalhes |
21/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA | 23/03/2020 | Detalhes |
20/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID - 19 - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | Detalhes |
19/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID-19 - CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | Detalhes |
18/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 11/03/2020 | Detalhes |
17/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE DE ALUNOS. | 03/03/2020 | Detalhes |
16/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 28/02/2020 | Detalhes |
15/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 28/02/2020 | Detalhes |
14/2020 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG | 20/02/2020 | Detalhes |
13/2020 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS – ESPECIALIDADE MÉDICA). | 20/02/2020 | Detalhes |
12/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 | 20/02/2020 | Detalhes |
11/2020 | DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CARNAVAL 2020 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2020 | Detalhes |
10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 31/01/2020 | Detalhes |
9/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/01/2020 | Detalhes |
8/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DO AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI 1.264/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2020 | Detalhes |
7/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DR. VICENTE DE ANDRADE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2020 | Detalhes |
6/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 22/01/2020 | Detalhes |
5/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 22/01/2020 | Detalhes |
4/2020 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2020 | Detalhes |
3/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 10/01/2020 | Detalhes |
2/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA PREVISTOS NO DECRETO 002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2020 | Detalhes |
1/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 02/01/2020 | Detalhes |
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