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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
105/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 31/10/2022
104/2022 RETIFICA O DECRETO Nº 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO PREENCHIMENTO DO VALOR REFERENTE AO CANCELAMENTO DO SALDO INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO; 31/10/2022
103/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 24/10/2022
102/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 24/10/2022
101/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 17/10/2022
100/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 17/10/2022
98/2022 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR PARCIAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DO PRODUTO - ITEM 166 – CLORETO DE SÓDIO 0,9%; 11/10/2022
97/2022 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR PARCIAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DE PRODUTOS HOSPITALARES; 07/10/2022
96/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 06/10/2022
95/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/09/2022
94/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/09/2022
93/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, (IPTU , ITBI E ISS) E DE TARIFAS (ÁGUA E ESGOSTO), E OUTRAS TAXAS AFINS; 28/09/2022
92/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VETERINÁRIOS RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA INSEMINAÇÃO DE BOVINOS PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL) E PALESTRAS EDUCATIVAS; 28/09/2022
91/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 22/09/2022
90/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 15/09/2022
89/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE SALDO INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A AUSENCIA DE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS ITENS PREVISTOS EM PROJETO; 13/09/2022
88/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR RESIDUAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DE PEDIDOS; 13/09/2022
87/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A AUSENCIA DE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS ITENS PREVISTOS EM PROJETO; 13/09/2022
86/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 06/09/2022
85/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 06/09/2022
84/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; 30/08/2022
83/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/08/2022
82/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/08/2022
81/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; 29/08/2022
80/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; 29/08/2022
79/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 18/08/2022
78/2022 REVOGA DECRETO Nº 71, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; 18/08/2022
77/2022 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DA 34ª FESTA DO RURALISTA DE 2022; 11/08/2022
76/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 10/08/2022
75/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 08/08/2022
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