Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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105/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 31/10/2022 | Detalhes |
104/2022 | RETIFICA O DECRETO Nº 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO PREENCHIMENTO DO VALOR REFERENTE AO CANCELAMENTO DO SALDO INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO; | 31/10/2022 | Detalhes |
103/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 24/10/2022 | Detalhes |
102/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 24/10/2022 | Detalhes |
101/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; | 17/10/2022 | Detalhes |
100/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 17/10/2022 | Detalhes |
98/2022 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR PARCIAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DO PRODUTO - ITEM 166 – CLORETO DE SÓDIO 0,9%; | 11/10/2022 | Detalhes |
97/2022 | AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR PARCIAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DE PRODUTOS HOSPITALARES; | 07/10/2022 | Detalhes |
96/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 06/10/2022 | Detalhes |
95/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/09/2022 | Detalhes |
94/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/09/2022 | Detalhes |
93/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, (IPTU , ITBI E ISS) E DE TARIFAS (ÁGUA E ESGOSTO), E OUTRAS TAXAS AFINS; | 28/09/2022 | Detalhes |
92/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VETERINÁRIOS RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA INSEMINAÇÃO DE BOVINOS PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL) E PALESTRAS EDUCATIVAS; | 28/09/2022 | Detalhes |
91/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 22/09/2022 | Detalhes |
90/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 15/09/2022 | Detalhes |
89/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE SALDO INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A AUSENCIA DE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS ITENS PREVISTOS EM PROJETO; | 13/09/2022 | Detalhes |
88/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR RESIDUAL INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A NÃO ENTREGA DE PEDIDOS; | 13/09/2022 | Detalhes |
87/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO A AUSENCIA DE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS ITENS PREVISTOS EM PROJETO; | 13/09/2022 | Detalhes |
86/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 06/09/2022 | Detalhes |
85/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/09/2022 | Detalhes |
84/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; | 30/08/2022 | Detalhes |
83/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/08/2022 | Detalhes |
82/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 30/08/2022 | Detalhes |
81/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; | 29/08/2022 | Detalhes |
80/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; | 29/08/2022 | Detalhes |
79/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 18/08/2022 | Detalhes |
78/2022 | REVOGA DECRETO Nº 71, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; | 18/08/2022 | Detalhes |
77/2022 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DA 34ª FESTA DO RURALISTA DE 2022; | 11/08/2022 | Detalhes |
76/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 10/08/2022 | Detalhes |
75/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/08/2022 | Detalhes |
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