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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 08/08/2022
73/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE CARGAS (BOIADEIRO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; 09/08/2022
72/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX E DIÁRIAS DE HOTEL OU POUSADAS; 05/08/2022
71/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SESC/MINAS A REALIZAR “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; 01/08/2022
70/2022 NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, COM MANDATO DE 12/07/2022 A 12/07/2023; 01/08/2022
69/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 01/08/2022
68/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 28/07/2022
67/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 28/07/2022
66/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO MUNCK, NOS TERMOS DO DECRETO 23/2022. 26/07/2022
65/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 25/07/2022
64/2022 DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O ANO DE 2022 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 131/2021; 21/07/2022
63/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 19/07/2022
62/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 19/07/2022
60/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, NOS TERMOS DO DECRETO 114/2021; 07/07/2022
59/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 06/07/2022
58/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 30/06/2022
57/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/06/2022
56/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/06/2022
55/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 23/06/2022
54/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRASNPORTE DE PASSAGEIROS - UTI; 22/06/2022
53/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 22/06/2022
52/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 15/06/2022
51/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 14/06/2022
50/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE REDE DE ÁGUA; 07/06/2022
49/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 03/06/2022
48/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 31/05/2022
47/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 20/05/2022
46/2022 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71/2019; 18/05/2022
45/2022 FIXA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI – PARA REGIÃO DO EMPREENDIMENTO SANO ANTONIO I, SANTO ANTONIO II E CHACARA; 17/05/2022
44/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 12/05/2022
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