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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 12/05/2022
42/2022 ALTERA O DECRETO 34/2022 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS – ERB – ESTAÇÃO RÁDIO BASE COMPOSTA POR UMA TORRE, MATERIAIS DE REDE, ANTENAS E ITENS DA ESTRUTURA EM FAVOR DA TELEFÔNICA BRASIL S/A; 12/05/2022
41/2022 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRACEMA; 11/05/2022
40/2022 REGULAMENTA O ARTIGO 11, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004, COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2009; 05/05/2022
39/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/04/2022
38/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 29/04/2022
37/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BRIGADISTA FLORESTAL; 19/04/2022
36/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; 12/04/2022
35/2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; 05/04/2022
34/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS – ERB – ESTAÇÃO RÁDIO BASE COMPOSTA POR UMA TORRE, MATERIAIS DE REDE, ANTENAS E ITENS DA ESTRUTURA EM FAVOR DA TELEFÔNICA BRASIL S/A; 05/04/2022
33/2022 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018); 05/04/2022
32/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 05/04/2022
31/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 31/03/2022
30/2022 ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024; 30/03/2022
29/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 18/03/2022
28/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; 02/03/2022
27/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 02/03/2022
26/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 28/02/2022
25/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL; 18/02/2022
24/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 09/02/2022
23/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO MUNCK; 09/02/2022
22/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL; 09/02/2022
21/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 07/02/2022
20/2022 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, EM VIRTUDE DOS RISCOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/02/2022
19/2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; 01/02/2022
18/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; 31/01/2022
17/2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI 1.264/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/02/2022
16/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, OUTRAS TAXAS, AFINS E SIMILARES EM DOCUMENTOS; 26/01/2022
15/2022 ESTABELECE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; 20/01/2022
14/2022 ESTABELECE AS METAS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; 20/01/2022
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