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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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43/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 12/05/2022 | Detalhes |
42/2022 | ALTERA O DECRETO 34/2022 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS – ERB – ESTAÇÃO RÁDIO BASE COMPOSTA POR UMA TORRE, MATERIAIS DE REDE, ANTENAS E ITENS DA ESTRUTURA EM FAVOR DA TELEFÔNICA BRASIL S/A; | 12/05/2022 | Detalhes |
41/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRACEMA; | 11/05/2022 | Detalhes |
40/2022 | REGULAMENTA O ARTIGO 11, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004, COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2009; | 05/05/2022 | Detalhes |
39/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 29/04/2022 | Detalhes |
38/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 29/04/2022 | Detalhes |
37/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BRIGADISTA FLORESTAL; | 19/04/2022 | Detalhes |
36/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; | 12/04/2022 | Detalhes |
35/2022 | AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA; | 05/04/2022 | Detalhes |
34/2022 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS – ERB – ESTAÇÃO RÁDIO BASE COMPOSTA POR UMA TORRE, MATERIAIS DE REDE, ANTENAS E ITENS DA ESTRUTURA EM FAVOR DA TELEFÔNICA BRASIL S/A; | 05/04/2022 | Detalhes |
33/2022 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018); | 05/04/2022 | Detalhes |
32/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 05/04/2022 | Detalhes |
31/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 31/03/2022 | Detalhes |
30/2022 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024; | 30/03/2022 | Detalhes |
29/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 18/03/2022 | Detalhes |
28/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; | 02/03/2022 | Detalhes |
27/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 02/03/2022 | Detalhes |
26/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 28/02/2022 | Detalhes |
25/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL; | 18/02/2022 | Detalhes |
24/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 09/02/2022 | Detalhes |
23/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO MUNCK; | 09/02/2022 | Detalhes |
22/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL; | 09/02/2022 | Detalhes |
21/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 07/02/2022 | Detalhes |
20/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, EM VIRTUDE DOS RISCOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/02/2022 | Detalhes |
19/2022 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 01/02/2022 | Detalhes |
18/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; | 31/01/2022 | Detalhes |
17/2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI 1.264/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/02/2022 | Detalhes |
16/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, OUTRAS TAXAS, AFINS E SIMILARES EM DOCUMENTOS; | 26/01/2022 | Detalhes |
15/2022 | ESTABELECE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; | 20/01/2022 | Detalhes |
14/2022 | ESTABELECE AS METAS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; | 20/01/2022 | Detalhes |
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